Jorge Paulo Oliveira diz que faltam 40 assistentes operacionais nas escolas de Famalicão

O deputado famalicense, Jorge Paulo Oliveira, sinalizou, esta semana, junto do ministro da Educação, que, por falta de resposta positiva por parte dos serviços do Ministério, faltam perto de 40 assistentes operacionais nas escolas do concelho de Famalicão para apoio á educação especial.

“Para termos uma noção da dimensão do problema, posso adiantar que, para responder às necessidades identificadas pelos diferentes Agrupamentos de Escola, seria preciso contratar, sensivelmente, mais 40 assistentes operacionais, cuja contratação esbarra na falta de validação superior” disse o deputado do PSD, no decurso do debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2023.

“Ao longo dos últimos anos, os diretores dos Agrupamentos têm vindo a solicitar, de forma fundamentada, autorização para a mobilização de técnicos especializados e assistentes operacionais, não obtendo, relativamente a estes últimos, resposta positiva por parte do Ministério da Educação, aliás, a resposta é sempre a mesma: estes só podem ser contratados, caso as existências, dos agrupamentos de escolas, não se encontrem acima do rácio previsto na Portaria aplicável”, afirmou o deputado.

Apesar da fundamentação legal invocada pela tutela, Jorge Paulo Oliveira não deixou de defender que a aplicação pura e simples da mesma resulta em “negação de uma resposta condigna, a um direito constitucionalmente consagrado, que os pais, encarregados de educação e as famílias em geral, justamente, não entendem”.

Na resposta o ministro da Educação destacou que “a Portaria dos rácios para os assistentes operacionais, que foi objeto de revisão em 2017, em 2020 e em 2021, levou sempre a uma majoração dos assistentes operacionais em função das necessidades especificas dos alunos, em particular com deficiência, e de outras necessidades especificadas”.