Orçamento 2023

Dizem-nos que o centro da cidade é uma Aldeia Natal, tendo muitos divertimentos, sons, luz e enfeites em profusão numa simbiose de esforços do município com a ACIF. O povo gosta de ver, as crianças gostam de usufruir, o comércio local tradicional muito agradece. Mas tudo não foi – e não é – por que tenha sido necessário gastarem-se cerca de 11 milhões de euros em “destruição” de infraestruturas anteriores, algumas bem características do país em que vivemos, da última meia dezena de anos da ditadura e de uma época famalicense pós revolução até há 2 anos, “reconstruindo” agora, sob uma nova perspetiva cuja eficácia e usufruto não estão proporcionalmente justificados.

A “Vila Nova” transformou-se muito, chegou a cidade, desenvolveu-se em todos os parâmetros da cidadania, do conforto, lazer, ensino, desporto, cultura, mobilidade, comércio, edificação, habitação e infraestruturas básicas de forma que não deixou muito a desejar às melhores cidades do país. Claro está, à nossa dimensão…

Mas Natal é muito mais que aquilo de que se fala: é preciso que TODOS tenham acesso aqueles bens, em condições de igualdade, de meios, de habitabilidade, de alimentação, de educação, de saúde, de trabalho, enfim, igualdade de oportunidades.

Então, com o tal “Orçamento Corajoso”, que a oposição não “tivesse que votar contra” mas, pelo contrário, pudesse e sentisse orgulho em votar favoravelmente, era preciso, agora e já – aliás como deveria ter sido no passado -, que os cerca de €139 milhões previstos para 2023 tivessem uma distribuição pelas várias parcelas de forma a hierarquizar prioridades, começando a garantir a satisfação de tais necessidades.

Claro que baixar os impostos, ainda que quase de forma impercetível, ajuda, mas neste aspeto não chega nada aos mais carenciados.

Da mesma forma, distribuir uma maior fatia pelas freguesias não é nada de especial já que o município abrange todo o território; aqui a questão é, apenas, de descentralização, de se saber qual o executivo que fez obra, o municipal ou o da freguesia. Mas sejamos claros: primeiro que todas as freguesias possam ter 1 polidesportivo, 1 salão paroquial, 1 piscina, etc., é preciso que todos os cidadãos possam ter um mínimo de dignidade de vida e, em Famalicão como no país, esse conforto está muito longe de ser alcançado.

Não ignoramos que ao nível do Orçamento de Estado tudo devia ser como o defendido para o municipal.

PS: Ainda a propósito de Direitos Humanos, falando sobre as campanhas em vigor contra os abusos, cujos parecem recrudescer de cada vez que a eles alguém se refere, veio parar-me às mãos um poster em formato A2 distribuído com um dos jornais diários mais lidos no país. Quando mo entregaram disseram que era sobre o campeonato do mundo de futebol a decorrer neste momento. Desdobrado, verifiquei com surpresa, tratar-se de “uma equipa de 11” cidadãos vítimas reais da crueldade da violação dos seus direitos e vida.

O emblema da “FORGOTTEN TEAM”, que todos ostentam na “camisola do equipamento”, confunde-se com o de um característico clube afeto a uma universidade portuguesa, de mui largos pergaminhos: A universidade, a cidade e o clube!

Trata-se de uma campanha da Amnistia Internacional para que na memória destes 11 trabalhadores e trabalhadoras, alegadamente todos asiáticos, mortos sob condições desumanas na construção das infraestruturas “catarianas” para o mundial, não esqueçamos e continuemos a lutar para que milhões de casos como estes sejam banidos das formas de enriquecimento de uns poucos.

A hipocrisia tem de acabar, combate-se todos os dias, em todas as nossas ações e procedimentos; em todos os jogos que vemos não nos esqueçamos que o desporto nasceu como uma forma de arte, de solidariedade, de igualdade e de interrelacionamento entre povos, raças e nacionalidades sem quaisquer discriminações.