Mário Passos “surpreso” com medida de arrendamento do Governo chegar a Famalicão

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão diz que “ficou surpreso” com a notícia avancada esta semana de que Famalicão é um dos 16 municípios onde o Estado vai arrendar casas, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional.

Recorde-se que o programa “Arrendar para Subarrendar” foi aprovado, na quarta-feira da semana passada, no Parlamento e apresentado, nesse mesmo dia, pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves. O programa, que arranca em setembro, vai disponibilizar, para já, 320 habitações em 16 municípios do país: Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila Nova de Famalicão, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.

Questionado pelos jornalistas no final da reunião de Câmara desta quinta-feira, 27 de julho, o edil diz que soube desta informação pela comunicação social e mostrou-se “surpreso”.

As rendas acessíveis situam-se num intervalo entre 250 e 900 euros por mês, pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários. No total, a medida tem um custo de 28,8 milhões até 2030.

O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação. Na prática, o Estado assina contratos de arrendamento com senhorios, pagando valores a preços de mercado, e depois subarrenda essas casas com rendas mais baixas.

Poderão candidatar-se ao Programa Arrendar para Subarrendar jovens até aos 35 anos, famílias monoparentais e agregados que demonstrem uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos ganhos dos três meses anteriores ou do mesmo período homólogo do ano precedente. Depois, as casas serão atribuídas por sorteio, mediante candidatura.