Relatório da Assembleia Municipal conclui que Famalicão é um concelho seguro

Famalicão é um concelho seguro. Foi a esta conclusão que chegou a Comissão Eventual de Avaliação dos Problemas de Segurança da Assembleia Municipal que, na passada sexta-feira, apresentou o relatório e as conclusões do trabalho efetuado.

Este foi um dos pontos em destaque da sessão descentralizada da Assembleia Municipal (AM)  que se realizou na Casa de Delães. Esta foi a primeira e única vez neste mandato autárquico, que os deputados municipais reuniram fora do salão nobre do órgão, localizado nos Paços do Concelho. Na abertura dos trabalhos, o presidente da AM, João Nascimento, regozijou-se “por fazer uma Assembleia Municipal com mais público a assistir do que aquilo que é normal”, considerando que foi, desta forma, comprido o intuito das sessões descentralizadas. 

Quanto ao relatório da Comissão Eventual de Avaliação dos Problemas de Segurança no Concelho, aponta Famalicão como um concelho seguro e sem graves ou grandes problemas de segurança.

Esta comissão foi constituída no seguimento de uma proposta do partido Chega. Integrou membros de todas as forças partidárias da AM e durante os trabalhos foram ouvidas diversas entidades sobre a matéria, concretamente, delegação da Ordem dos Advogados, Câmara Municipal, as juntas de freguesia das três vilas do concelho e da União de Freguesias de Famalicão e Calendário, ACIF, Associação de Futebol, GNR PSP e Polícia Municipal e Instituto da Segurança Social.

O relator, Rui Santos, explicou que foi “nota dominante, entre todas as entidades, que devemos estabelecer uma diferença entre os dados que são conhecidos e públicos e a sensação que as pessoas por vezes têm, desde logo fruto do que são hoje em dia os órgãos de comunicação social e as redes sociais, que por vezes tornam esta perceção da realidade inquinada, contrariando até dados estatísticos”.

Segundo o deputado, os dados fornecidos à Comissão revelaram “que não existem problemas de segurança em maior número ou mais graves no concelho”, apesar de ser “mais ou menos consensual que se as forças de segurança tivessem mais meios teriam uma maior prontidão e eficácia”. 

O relatório foi aprovado por unanimidade com todos os partidos a sublinhar o facto de Famalicão ter sido considerado um concelho seguro, com exceção do Chega. O deputado deste partido, João Pedro Castro falou em “conclusões inconclusivas”, e em “limitações em todo o processo”. E atirou: “a realidade diz-nos que a sociedade atual está mais propensa à conflitualidade, pelas alterações que tem sofrido nos últimos anos no mosaico social, e só não vê quem não quer ver”.

O deputado não ficou sem resposta. Jorge Costa do PS acusou Chega de “assustar as pessoas com formas impróprias só para ter protagonismo”. 

Carnaval, estádio e nova lei dos solos 

No ponto da ordem de trabalhos destinada às informações do presidente da Câmara foram várias as questões colocadas pelos partidos da oposição. Daniel Sampaio, da CDU, questionou Mário Passos sobre a situação do Hospital de Famalicão, mas ficou sem resposta.

Da bancada do PS, Luís Miranda quis saber o que pensa Mário Passos da nova lei dos solos, ao que o edil respondeu que “é bem vinda porque é mais um grau de liberdade para o território dar o contributo para mais habitação a custos controlados e arrendamento acessível para a classe média”.

Ainda pelo PS, Rui Carvalho questionou quanto irá custar o novo estádio municipal  ao Município, ao que Mário Passos respondeu que será zero. Indagado pelo socialista, o edil disse ainda que se vai iniciar uma obra de meio milhão de euros para reabilitar o Pavilhão Municipal de Famalicão.  

O deputado do Chega questionou o presidente da Câmara sobre os gastos com o Carnaval, ao que o edil respondeu que o orçamento é o mesmo do ano passado. João Pedro Castro questionou ainda sobre que respostas tem a autarquia para pessoas com mobilidade reduzida, a maioria idosos, que vivem em casas antigas e que não têm possibilidades económicas para adaptar as suas habitações. Mário Passos lembrou o programa municipal “Casa Feliz – Apoio a Obras” que no ano passado subsidiou intervenções em 40 casas.