Famalicão tem em construção mais de 200 casas para arrendamento acessível

O Município de Famalicão tem, neste momento, em construção, 210 habitações para arrendamento acessível, ao abrigo do programa 1º Direito, e no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) de imóveis lançada pela autarquia em 2023. 

Estas 210 habitações envolvem um investimento global de 26,7 milhões de euros, financiado com verbas do PRR, e estão a ser construídas nas freguesias de Delães, Bairro, Oliveira Santa Maria, Telhado e Castelões. Foi precisamente a um  edifício multifamiliar, que está a ser construído em Castelões, que o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, chamou a imprensa, esta segunda-feira,  para fazer o balanço das principais medidas e ações promovidas na área da habitação.

Estas 210 casas têm tipologias que vão de T0 a T4 e são destinadas a famílias da classe média com rendimentos, porque terão que pagar renda, embora a preços abaixo dos praticados pelo mercado. Mário Passos esclarece que este novo segmento de habitação pública, nada tem a ver com a habitação social, porque os públicos alvos são diferentes. “São famílias  que têm de estar no mercado de trabalho ou se forem reformados, têm obviamente a sua reforma, mas que não têm rendimentos suficientes para suportar os valores que são atualmente praticados no mercado de arrendamento”. 

Deste modo, a autarquia compra as habitações e aluga-as a preços mais acessíveis. Há também imóveis do município que estão a ser reabilitados. O edil deu como exemplo duas habitações, de tipologia T2, que já foram entregues a duas famílias por uma renda mensal de 330 euros cada. 

Além das 210 casas que estão em construção, a Câmara Municipal está já a preparar a aquisição de mais 121 fogos para arrendamento acessível, que vão ser construídos em Oliveira S. Mateus, Oliveira Santa Maria, Ruivães e Bairro, no valor de 17,1 milhões de euros, também com verbas do PRR. 

Primeira casas serão entregues no final do ano

Isto significa que até junho do próximo ano, o Município irá disponibilizar, no âmbito do arrendamento acessível, 331 habitações. Mário Passos espera que as primeiras sejam entregues já no final deste ano, tendo em conta que uma parte das 210 casas que estão já em construção deverão ficar concluídas a partir do próximo mês de outubro.  

O edil anunciou também que, em breve, será lançado o concurso para venda de 24 lotes de terreno a preços acessíveis para jovens até aos 35 anos que queiram construir casa própria. São lotes que vão dos 242 aos 525 metros quadrados, para habitações de tipologias T2, T3 e T4, situados em Fradelos, Landim, Ribeirão e Castelões. 

Neste balanço das políticas municipais para a Habitação, o autarca não esqueceu o programa Casa Feliz, que na vertente de apoio a obras beneficiou cerca de 400 famílias desde 2005, num investimento global de 1,7 milhões de euros, sendo que 35% deste valor foi gasto no atual mandato. “Desta forma, conseguimos resolver as condições habitacionais de muitas famílias, permitindo que as mesmas permanecessem na casa onde moram”, salientou.

Já na vertente de apoio à renda, a autarquia despendeu, desde 2013, cerca de 2,7 milhões de euros para ajudar 2.800 famílias, sendo que 50% desse valor corresponde ao atual mandato.

Recorde-se que a Estratégia Local de Habitação de Famalicão identificou cerca de 1481 famílias a viver em condições habitacionais deficitárias, num total de mais de 7.900 pessoas. Com estas medidas, Mário Passos acredita que será dada resposta à crise de habitação no concelho. “O somatório de todos estes contributos há-de atenuar, e muito, essa realidade diagnosticada há uns anos atrás”.  

Ainda nesta área, o Município pretende reabilitar os seus complexos destinados à habitação social, num total de 309 fogos, concretamente, em Fradelos, Requião, Lousado, Gavião, e nos edif´cios das Lameiras, em Antas e do Poído, em Famalicão.