Famalicense Nuno Sá integra comissão eventual de revisão constitucional

O deputado socialista famalicense, Nuno Sá, foi indicado pela direção do seu grupo parlamentar para a comissão eventual de revisão constitucional cuja posse foi dada, a semana passada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. 

Na sala do Senado, do Palácio de S. Bento, Ferro Rodrigues deu posse aos deputados desta comissão por um mandato de três meses (90 dias), desejando “votos de muito bom trabalho”.  

Esta comissão eventual de revisão constitucional que foi despoletada em outubro de 2020 pelo líder e deputado único do Chega, André Ventura, mas cujo processo fora suspenso devido ao estado de emergência por causa da pandemia de covid-19, fará a análise, debate e votação parlamentar dos projetos de alteração ao Texto Fundamental. 

Nuno Sá agradeceu o convite e confiança da líder parlamentar PS, Ana Catarina Mendes, saudou o presidente da comissão, o deputado Pedro Delgado Alves, e assumiu a sua “enorme motivação” para este novo desafio parlamentar.  

O eleito famalicense explicou como encara o seu papel nesta Comissão: “contribuirei sempre com empenho e dedicação, convicto de que a nossa Constituição assente no Princípio Fundamental da Dignidade da Vida Humana, nos Direitos, Liberdades e Garantias e numa República é o projeto de sociedade que queremos construir e desenvolver.”

Nuno Sá manifestou-se ainda “muito honrado” por poder integrar esta Comissão, na medida em que, para além da “enorme relevância política” da mesma, como jurista esta é uma “oportunidade excecional” de poder dedicar o melhor da sua formação e conhecimentos académicos ao serviço do Parlamento e dos portugueses”. 

Desde que foi aprovada, em 2 de abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa já foi revista sete vezes.