Jorge Paulo Oliveira aborda acolhimento de crianças e jovens em visita à ATC

O deputado famalicense à Assembleia da República, Jorge Paulo Oliveira, reuniu, na passada sexta-feira, com a Associação Teatro Construção (ATC), de Joane, que ambiciona melhorar as condições do seu Centro de Acolhimento Temporário e Lar de Infância e Juventude, designado de “Casa de Giestais”.

No encontro, que pretendeu abordar a temática das crianças e jovens acolhidos em ambiente institucional devido a situações de risco, Ivânia Fernandes, presidente da Direção da ATC, deu conta que o objetivo é introduzir naquele polo da Associação, inaugurado em 2000, melhoramentos no edificado e substituição de mobiliário, um investimento significativo que precisará sempre do apoio da administração central.

A pandemia também foi abordada na reunião, “com os técnicos da ATC a retratarem inúmeros exemplos de consequências particularmente negativas para as crianças e jovens em situação de acolhimento, mas também para os seus familiares”, refere o deputado, em comunicado. Acrescentando que a crise sanitária “acabou por realçar a perniciosidade da elevada rotatividade dos funcionários, muito frequente nos serviços distritais da Segurança Social, circunstância que trouxe dificuldades acrescidas aos processos de acompanhamento daquela estrutura do Estado junto das instituições, pois esta elevada rotatividade acarreta sempre a perda do conhecimento de proximidade, logo mais aprofundado, do funcionamento e da realidade de cada das instituições a que se dirigem”.

O novo regime de execução do acolhimento residencial, publicado em 2019, também foi objeto de análise da reunião de trabalho, tendo-se concluído que, “apesar da bondade do diploma, a sua plena aplicabilidade está dependente de regulamentação em falta, assistindo-se ainda a muitas divergências interpretativas que agravam a eficácia da sua aplicabilidade”.

 A ATC, que conta atualmente com 22 crianças e jovens no seu Centro de Acolhimento Temporário, com capacidade para 24 utentes, sugeriu ainda ao deputado social democrata que, na definição das políticas públicas, fosse dada uma maior atenção às famílias, que, por vezes, nestes processos, nem sempre são suficientemente acompanhadas”.  Nesta reunião de trabalho que se insere num conjunto de visitas que o Grupo Parlamentar do PSD está a fazer a nível nacional prévias ao Dia Mundial da Criança, o deputado famalicense foi acompanhado por José Machado, presidente do Núcleo do PSD de Joane; Cristina Peixoto, primeira eleita pelo PSD na Assembleia de Freguesia de Joane, e David Carvalho, presidente da JSD de Famalicão