Nuno Sá reclama investimento para a Casa Abrigo das Lameiras

O deputado famalicense Nuno Sá, numa audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, chamou a atenção para a necessidade de o Governo continuar a investir nas políticas de combate à violência doméstica e apoio às suas vítimas, dando como exemplo a situação do Programa Casa Abrigo da Associação de Moradores das Lameiras. 

Para o deputado do PS, o Governo “tem manifestado a sua determinação em combater o grave flagelo social da violência doméstica que, infelizmente, persiste na nossa sociedade e atinge vítimas muito fragilizadas, em particular quando envolve menores”. 

Nesse sentido, realça que o Programa Casa Abrigo, que apoia e protege as vítimas de violência doméstica, que maioritariamente são mulheres e seus filhos menores, é muito importante, mas lembra que este Programa efetiva-se por protocolo entre a Segurança Social e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, sendo pago às IPSS uma verba de cerca de mil euros por cada vítima acolhida, “um valor que se mantém inalterado há muitos anos”. 

Em face disso, Nuno Sá questionou a ministra Ana Godinho sobre se o Governo prevê reforçar o investimento nestas medidas de combate à violência doméstica e apoio à vítima.

Em concreto, o deputado falou da realidade famalicense e descreveu a situação das Lameiras. “Desde 2006 que a IPSS das Lameiras já tinha capacidade para acolhimento de seis pessoas que necessitassem de proteção e apoio, mas em 2009, alargou a capacidade de acolhimento para mais seis pessoas. Para o efeito, compraram um apartamento e com muito esforço, fizeram investimentos para equipar a habitação e contrataram pessoal técnico. Contudo, este equipamento social está sem utilização desde 2009 por falta de acordo com a Segurança Social”, afirmou.

O deputado socialista apelou ainda ao Governo para que olhe para esta questão das Lameiras, para que se possa “rapidamente encontrar uma solução de acordo entre todas as partes de modo a dinamizar todas as valências sociais já disponíveis”.