Famalicense Nuno Sá preside ao grupo de especialidade sobre o teletrabalho

A Assembleia da República constituiu um Grupo de Trabalho que está a elaborar o novo quadro legal para o regime do teletrabalho e o famalicense Nuno Sá foi o deputado indicado pelo Grupo Parlamentar do PS para presidir ao Grupo de Trabalho deste processo na especialidade.

Ao todo são dez os projetos de lei apresentados e que serão objeto dos trabalhos parlamentares do Grupo de Trabalho do Teletrabalho. Foram iniciativas legislativas apresentadas por PS, BE, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Em comunicado, Nuno Sá diz sentir “uma enorme honra e responsabilidade” por presidir aos trabalhos de um grupo “cujo objeto é tão relevante”, e que pretende, no exercício das suas funções, contribuir para promover “um avanço sustentável” na regulação do teletrabalho.

O deputado socialista considera “ser importante regulamentar de forma mais concreta este regime, para evitar que se consolidem más práticas e para garantir equilíbrio das relações laborais.”

O famalicense entende que o teletrabalho “proporciona uma oportunidade para os trabalhadores, para os empregadores e para a sociedade, pela flexibilidade que pode permitir, pelo descongestionamento das cidades, pelo menor uso de tempo de deslocações entre o domicílio e os locais de trabalho, implicando menor poluição, pelo reforço das ligações às comunidades locais e pela maior facilidade de acesso global ao mercado de trabalho, independentemente da localização do trabalhador e do empregador”.

Contudo, também não deixa de olhar para os riscos, “como a possibilidade de atomização e isolamento social do teletrabalhador, a passagem para o trabalhador do ónus da garantia das condições e meios para executar as tarefas a seu cargo, a maior separação entre os trabalhadores com diferentes níveis de autonomia, a possibilidade da diluição das fronteiras entre as diferentes esferas da vida, podendo pôr também em risco o direito a desligar, bem como o risco de este regime acentuar as desigualdades no mercado de trabalho, quer sociais, quer de género.”

Para estas novas funções, o deputado famalicense conta com a sua experiência na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, da qual é membro há várias legislaturas.