PS defende debate alargado sobre desagregação das uniões de freguesias

O Partido Socialista de Famalicão veio esta semana, em comunicado, defender a existência no concelho de um debate alargado sobre a desagregação das uniões de freguesia e acusar a Câmara Municipal de manter uma postura de “total alheamento” nesta matéria.

Para os socialistas, a reforma administrativa que criou as uniões de freguesia, “que foi feita a régua e esquadro pelo Governo PSD-CDS, em 2012-2013, sem olhar ao sentimento das populações e à história de cada freguesia, continua a suscitar polémica”. “ adiantam que em “Cavalões e Outiz, por exemplo, corre um abaixo-assinado que pretende uma separação face a Gondifelos”.
O PS lembra que, em dezembro último, entrou em vigor o regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias, no qual as freguesias podem iniciar o processo de reversão das agregações.
Recordando que este novo regime “foi o culminar da promessa de António Costa de que, caso o PS fosse Governo, iria apresentar uma proposta de lei das freguesias que possibilitasse às juntas agregadas a reversão do processo”, o PS entende que é necessário que as populações das freguesias do concelho debatam e se pronunciem sobre a matéria.

Na reunião de Câmara da passada quinta-feira, o vereador e líder da concelhia do PS, Eduardo Oliveira, questionou o presidente da Câmara sobre o assunto, mas Mário Passos escusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que essa é uma matéria que deve ser decidida em sede das assembleias de freguesia.

“Tendo em conta que são várias as freguesias onde existem abaixo-assinados a circular, em que as pessoas querem discutir o assunto nas suas assembleias de freguesia, quis saber se o presidente da Câmara estava ao corrente da situação e o que é que pensa fazer”, explica o vereador socialista.

Contudo, Mário Passos entendeu que qualquer comentário que proferisse poderia condicionar a decisão das juntas e assembleias de freguesia, pelo que insistiu em não se pronunciar. Já depois da reunião do executivo, Eduardo Oliveira lamentou a posição do edil famalicense. “Infelizmente, o presidente da Câmara parece estar a leste da necessidade do debate e da criação de condições para que esse debate possa acontecer de forma livre, séria e aberta a todos os cidadãos”, afirmou.
Para o dirigente do PS, a Câmara Municipal “também é responsável, porque tem um papel decisivo de jurisdição e influência no território do concelho”. E atira: “a mesma Câmara Municipal que gasta muitos milhares de euros em publicidade e propaganda, não se digna a reservar algumas centenas de euros para uma campanha de informação aos famalicenses e de incentivo ao debate nas assembleias de freguesia, em nome de um futuro coletivo decidido por todos”.