Câmara apoiou 1300 famalicenses na compra de medicamentos

A Câmara de Famalicão ajudou, nos últimos três anos, 1307 munícipes na aquisição de medicamentos, no âmbito do “Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”. O apoio, concedido desde 2020, envolveu um esforço financeiro municipal na ordem dos 176 mil euros.

Para 2024, a autarquia aprovou a renovação do acordo de cooperação com a Associação Dignitude (IPSS), promotora do programa. O protocolo tem por objetivo aliviar a fatura da farmácia das famílias economicamente mais vulneráveis do concelho e prevê que, este ano, o montante global do apoio comparticipado pelo município seja de 135 mil euros.

A participação do município famalicense na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais por beneficiário do agregado familiar previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social da autarquia, sendo que o montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada.

Refira-se que, com este acordo, a autarquia famalicense pretende alargar a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios.

O “Programa abem: Rede Solidária do Medicamento” abrange todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 254,63 euros, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.