Presidente da Câmara de Famalicão assina Declaração de Bruxelas

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, subscreveu a “Declaração de Bruxelas dos Presidentes de Câmara Europeus”, que apela a uma política urbana europeia ambiciosa para o mandato 2024-2029.

O documento, que foi também assinado por várias redes de cidades europeias, apresenta os principais desafios políticos que as cidades europeias enfrentam, entre eles a necessidade de promover o direito a uma habitação acessível, de qualidade e sustentável; de promover a inclusão e combater as desigualdades sociais e de género; de combater as alterações climáticas e recuperar a biodiversidade e de desenvolver uma mobilidade segura, inclusiva e sustentável.

A declaração, apresentada em janeiro último no âmbito da presidência belga da União Europeia, faz ainda várias recomendações às instituições europeias, incluindo a necessidade de um maior envolvimento dos governos locais no processo de decisão, de uma melhor integração das questões urbanas a nível europeu e de regulamentos e financiamentos europeus mais favoráveis.