Caso Matriz: Tribunal da Relação condena jovem que tinha sido absolvido

O jovem de 20 anos que tinha sido absolvido pelo Tribunal de Guimarães, em junho do ano passado, do homicídio de um empresário de 32 anos, à porta do bar Matriz, em Famalicão, foi agora condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Segundo avançou o Jornal de Notícias, a maioria dos juízes desembargadores considerou ter ficado provado que Nelson Monteiro matou o empresário e, por isso, condenaram-no por homicídio simples.

O jovem estava acusado de esfaquear mortalmente o empresário José Ferreira, em fevereiro de 2023, à porta daquele bar, no centro da cidade de Famalicão. Foi julgado pelo Tribunal Judicial de Guimarães e absolvido porque o coletivo de juízes não conseguiu ultrapassar as dúvidas que tinha e aplicou a figura “in dubio pro reo”.

Os pais da vítima mortal e o Ministério Público recorreram desta decisão para o Tribunal da Relação, que no final do passado mês fevereiro decidiu alterar a decisão sobre Nelson e também sobre o primo, Licínio, que tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por tentar matar o gerente do mesmo bar.

O Tribunal da Relação considerou que foi Nelson quem esfaqueou mortalmente o empresário. O acórdão da Relação diz mesmo que segundo o arguido golpeou o empresário uma segunda vez, sendo que a “lâmina não é totalmente retirada entre os dois golpes – virando a trajetória para o lado do coração”.

Segundo o acórdão não há factos para qualificar o crime, tal como o Ministério Público pretendia, pelo que o arguido foi condenado por homicídio simples. Terá ainda de pagar aos pais da vítima mortal 171 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais. 

Já o primo de Nelson, Licínio, que tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, viu a pena agravada. Apesar dos juízes da Relação manterem a condenação por homicídio simples na forma tentada e ofensa à integridade física simples, alteraram a pena para seis anos e seis meses de cadeia por homicídio na forma tentada e doze meses por ofensa à integridade física, culminando num cúmulo jurídico de sete anos de prisão.