IL Famalicão alerta para derrapagens orçamentais de 3 milhões de euros em obras públicas

A concelhia da Iniciativa Liberal (IL) de Vila Nova de Famalicão manifestou preocupação face à proposta de aprovação de trabalhos complementares em quatro empreitadas do concelho. O partido alerta para um encargo adicional a rondar os 3,5 milhões de euros, que será suportado exclusivamente pelos cofres do município.

O assunto será levado a discussão e votação na próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para esta quinta-feira, 21 de maio. Em comunicado enviado às redações, a Iniciativa Liberal acusa o atual executivo de demonstrar uma “diferença gritante entre a capacidade de anunciar e a incapacidade de concretizar de forma eficiente”.

No centro das críticas estão trabalhos não previstos em quatro obras a decorrer no concelho, duas das quais com desvios que rondam os 20% do custo inicialmente planeado. A fatia mais pesada destas derrapagens financeiras encontra-se na Escola Padre Benjamim Salgado, com um acréscimo de 2,08 milhões de euros.

Para Paulo Ricardo Lopes, coordenador da IL Famalicão, a situação constitui “um risco evidente” para a autarquia, uma vez que o valor global de aproximadamente 3,5 milhões de euros não está coberto por fundos externos.

“É extremamente preocupante ver uma derrapagem muito próxima dos 20% em diversas obras, sabendo que estes custos terão de ser pagos pelos famalicenses sem recurso a apoio de fundos nacionais ou europeus”, afirma o dirigente. Embora reconheça que a autarquia foi “bastante diligente” na candidatura a fundos para arrancar com os projetos, o líder local dos liberais avisa que estas “derrapagens recorrentes são uma ameaça à estabilidade financeira do município”.

O partido aproveitou ainda para recordar o resultado líquido negativo do município no último exercício financeiro. “Se no ano passado já tivemos um prejuízo de 2,9 milhões de euros nas contas municipais, podemos ver um acelerar da degradação nas contas pela ineficiência de gestão”, lê-se no documento.

A concluir, a Iniciativa Liberal deixa um alerta sobre os prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apontando o dedo a outras empreitadas em curso. O partido teme que obras como a do Centro de Saúde de Joane corram o risco de não cumprir os prazos de execução impostos pelo PRR, alertando para o perigo de a Câmara Municipal ter de “assumir ela própria a finalização das obras”.

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

Adjudicada por 14,4 milhões de euros, a obra na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, regista agora um acréscimo de 2.080.649,45 euros (mais IVA), o que corresponde a um aumento de 14,39% face ao contrato inicial.

A autarquia justifica a alteração com a necessidade de melhorar a funcionalidade e as soluções construtivas em fase de execução. Devido a estes trabalhos não previstos, é também solicitada a prorrogação do prazo da obra por mais 30 dias.

Apesar de a Iniciativa Liberal alertar que estes custos não terão comparticipação, a proposta camarária indica a intenção de enquadrar esta verba em fundos europeus.

O cofinanciamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para esta requalificação foi contratualizado por 21,3 milhões de euros. Uma vez que a empreitada principal foi adjudicada por um valor (14,4 milhões) inferior ao preço-base da candidatura (19,3 milhões), existe um saldo disponível. Assim, o município prevê formalizar um Pedido de Reprogramação Financeira à Estrutura do PRR para utilizar essa verba na cobertura dos trabalhos complementares e da revisão de preços, evitando que o custo recaia na totalidade sobre o orçamento municipal.

Escola Senador Sousa Fernandes

A empreitada de ampliação e remodelação inicialmente adjudicada por pouco mais de 1 milhão de euros — carece agora de uma injeção adicional de 94.590,41 euros (aos quais acresce IVA) para fazer face a trabalhos complementares.

De acordo com o documento camarário que justifica este acréscimo, a derrapagem deve-se a uma alteração no o layout do edifício existente para acolher novas instalações sanitárias e mais uma sala de aula.

Durante a fase de demolições interiores. Ao tentar alargar vãos, os empreiteiros depararam-se com a “instabilidade estrutural” do edifício antigo, o que obrigou o projetista a travar a obra e a reformular a estrutura do projeto inicial.

A autarquia terá agora de pagar fundações extra, novos pilares, vigas e lajes, além de alterações na cobertura, novos revestimentos, mobiliário de casa de banho e a expansão de todas as redes primárias, incluindo águas, eletricidade e sistema de ar condicionado (AVAC).

Centro de Saúde de Famalicão

Já o Centro de Saúde de Famalicão, cuja empreitada de requalificação e remodelação do edifício, foi entregue por mais de 2,6 milhões de euros (2.635.175,70€ acrescidos de IVA), exige agora um reforço de 515.954,74€ (mais IVA).

A justificação técnica aponta para a necessidade de trabalhos complementares que não estavam previstos no contrato original.

Centro de Atletismo

A construção do Centro de Atletismo, inicialmente adjudicada por 6,25 milhões de euros, regista um acréscimo de 792.351,47 euros (mais IVA).

Este valor adicional representa um aumento de 12,68% face à adjudicação original. A proposta técnica indica que a necessidade de intervenções não previstas no contrato surgiu durante a fase de execução, justificando-se também com alterações necessárias à melhoria da funcionalidade e das soluções construtivas.