Maioria aprova trabalhos a mais de 3,5 milhões após discussão acesa com a oposição

A derrapagem orçamental na ordem dos 3,5 milhões de euros em quatro empreitadas municipais marcou a reunião do executivo famalicense desta quinta-feira. A aprovação dos trabalhos complementares passou com os votos da maioria PSD/CDS-PP, enfrentando o voto contra do PS e a abstenção do Chega, num debate que subiu de tom.

Em causa estão acréscimos financeiros em quatro empreitadas. A fatura mais pesada destes trabalhos não previstos diz respeito à Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, que necessita de um reforço superior a dois milhões de euros. Seguem-se o Centro de Atletismo, com um aumento de quase 800 mil euros, o Centro de Saúde de Famalicão, cuja obra encarece 515 mil euros, e, por fim, a intervenção na Escola Senador Sousa Fernandes, com um acréscimo de 95 mil euros.

PS chumba proposta e aponta falhas de segurança e falta de respostas

O Partido Socialista (PS) votou contra a aprovação destas verbas. A vereadora Cláudia Vieira questionou diretamente o presidente da Câmara sobre a origem dos desvios. A socialista lamentou a falta de justificações claras sobre o destino do dinheiro e mostrou-se apreensiva com os argumentos técnicos apresentados, nomeadamente os “problemas estruturais” invocados nalguns projetos.

A vereadora do PS queixou-se ainda da postura do executivo de coligação durante o debate, classificando a resposta do presidente e da vereação como “completamente desproporcionada”. Segundo a socialista, a reunião deveria servir para prestar esclarecimentos e deixar os famalicenses mais informados, algo que considera não ter acontecido.

Chega abstém-se para garantir conclusão das obras

Por sua vez, o vereador do Chega, Pedro Alves, optou pela abstenção. O autarca justificou a posição com o facto de o seu partido não ter acompanhado o arranque e o trâmite dos projetos, mas reconheceu que o cenário atual de inflação pesa nas contas da construção civil, lembrando que os preços dos materiais e da mão-de-obra “quase que quadruplicaram em relação aos anos transatos”.

Para Pedro Alves, apesar das dúvidas, a abstenção reflete a necessidade de garantir que as empreitadas chegam ao fim, uma vez que “as obras não podem ficar a meio”. No entanto, o vereador deixou um aviso ao executivo liderado por Mário Passos, defendendo que a autarquia deve aproveitar a sua recente reorganização de serviços para apertar a malha e “fiscalizar melhor” os trabalhos em curso.

Câmara garante “tripla fiscalização” e assume descontentamento

Do lado da maioria PSD/CDS-PP, Hélder Pereira, vereador da Fiscalização, rejeitou as acusações de falta de transparência e de rigor, assegurando que o município dispõe de uma rede de segurança técnica robusta em todas as obras. Segundo explicou, existe uma tripla dimensão técnica de controlo, constituída por projetistas externos, uma equipa de fiscalização também externa e a própria fiscalização interna do município.

O porta-voz do executivo sublinhou que estas equipas técnicas comprovaram que os trabalhos complementares se apresentavam como imprevisíveis no projeto inicial, mas são agora indispensáveis para que as infraestruturas sejam concluídas e cumpram o fim a que se destinam com “eficiência e eficácia”.

Ainda assim, Hélder Pereira fez questão de demarcar a vontade política da realidade técnica, revelando que a derrapagem não foi bem recebida no seio da própria maioria. O vereador garantiu que o presidente da Câmara mantém um “espírito crítico” e é o “primeiro descontente” com o pagamento destes trabalhos a mais, mas sublinhou que perante as indicações técnicas de que estas intervenções são inevitáveis, o município tem a obrigação de avançar com a sua execução.