PS acusa executivo de Mário Passos de falta de transparência e desrespeito institucional

Os vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Famalicão promoveram uma conferência de imprensa, esta sexta-feira, dia 29 de maio, para denunciar a ausência de resposta a diversos requerimentos apresentados pelo partido e apontar falhas de transparência ao executivo liderado por Mário Passos.

Segundo o balanço partilhado pelos socialistas, o partido apresentou 12 requerimentos desde o início do mandato, dos quais apenas dois obtiveram resposta com a informação solicitada. A conferência surgiu no seguimento de declarações recentes do presidente da autarquia, que garantiu dar resposta a todas as questões levantadas pela oposição.

O vereador Ivo Sá Machado interveio para contrariar as afirmações de Mário Passos, indicando que a autarquia tem requerimentos pendentes há mais de seis meses. “O senhor presidente da câmara diz uma coisa que não é verdade. Não respondeu a todos, longe disso, e, nalguns, casos respondeu parcialmente e noutros casos respondeu sem responder rigorosamente nada”, afirmou o vereador, frisando que o partido não irá “baixar a guarda” enquanto a condição dos eleitos da oposição não for respeitada.

Transferências para as freguesias e comunicação social

Para ilustrar as críticas, Ivo Sá Machado detalhou dois processos. O primeiro incide nas transferências de verbas para as juntas de freguesia. O PS requereu os dados dos montantes transferidos antes e depois do período eleitoral. O vereador recordou que o método de distribuição de receitas de capital deverá obedecer a critérios estabelecidos, tais como a área geográfica ou o número de habitantes, resultando em transferências superiores para determinadas localidades em detrimento de outras. “Sete meses depois, a câmara tem [a organização da distribuição de verbas] em formato editável. Não é disponibilizado. Porquê?”, questionou.

Tabela cedida pelo PS Famalicão com a verba atribuída a cada uma das freguesias.

O segundo caso diz respeito a um requerimento datado de 12 de novembro sobre a aplicação de verbas nos órgãos de comunicação social, nomeadamente custos e requisições de publicidade. O vereador classificou a documentação recebida como uma “resposta parcial” que impede o apuramento da faturação. “Ao responder desta maneira, claramente não se consegue, pelo menos para nós vereadores da oposição, apurarmos em bom rigor aquilo que nós pretendemos como informação”, justificou.

Críticas à postura nas reuniões de câmara

Eduardo Oliveira, líder do PS de Famalicão e também vereador, centrou a sua intervenção na dinâmica e no funcionamento das reuniões do executivo municipal. O líder socialista acusou o presidente da câmara de desvalorizar o espaço de discussão política e de atuar com uma postura de “quero, posso e mando”.

O vereador relatou episódios em que Mário Passos abandonou os trabalhos para participar noutros eventos. “Desrespeita os famalicenses a partir do momento em que abandona uma reunião de câmara para outra iniciativa que agendou, sabendo ele da reunião de câmara que ele próprio agendou”, declarou.

Eduardo Oliveira reiterou que a oposição procura fazer uma “política construtiva”, lamentando que o líder do executivo municipal encare as reuniões de câmara como “um frete”. A representação do PS concluiu a conferência assegurando a manutenção do escrutínio e da fiscalização contínua à atividade da Câmara Municipal de Famalicão.