Conclusão da revisão do PDM adiada para o final do ano

Está atrasada a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Famalicão. O documento deveria estar pronto no próximo mês de julho, mas a Câmara Municipal aponta, agora, o final do ano como a data mais provável para a sua conclusão.

O presidente da autarquia, Mário Passos, justifica este atraso com o número elevado de participações recebidas no âmbito do período de discussão pública, cerca de 1.100, ou seja, mais do dobro das registadas na última revisão do documento em 2015. 

“Foi das vezes que mais participações tivemos de cidadãos, a título individual ao coletivo, que se manifestaram acerca de pretensões para terrenos diversos”, explica o edil, acrescentando que esses pedidos estão agora a ser analisados. “Temos que argumentar bem para cada uma dessas pretensões para que, quem decide, que são entidades externas à Câmara Municipal, possam ir ao encontro do que é pretendido”. 

“Isso leva o seu tempo… serão mais cinco a seis meses, mas a nossa expectativa é que a nossa taxa de sucesso seja superior, beneficiando mais participações ”, diz ainda Mário Passos.

Relativamente à origem das participações, o presidente da Câmara refere que a maioria veio de cidadãos particulares e de empresas, que procuram desbloquear terrenos para construção. “Sob o ponto de vista empresarial, temos uma procura cada vez mais intensa de empresas para investimentos em Famalicão, assim como para habitação”, explica. 

Esta revisão do PDM já prevê um aumento das áreas empresariais no concelho, mas Mário Passos admite que não terá sido suficiente. “Já tínhamos definido áreas para parque industriais em algumas zonas do concelho apropriadas para o efeito, desde logo ao nível da acessibilidades, mas o que é certo é que muitas outras apareceram para mais terrenos, além daqueles que já estavam definidos”. 

O Plano Diretor Municipal é um documento estratégico, que define a política de ordenamento do território para os próximos anos. Esta é a segunda revisão do documento, sendo que a primeira foi realizada em 2015. Depois de concluída a proposta de revisão pelos serviços da Câmara Municipal, o documento será ainda alvo de análise e aprovação por parte de mais de 20 entidades externas, entre as quais a Reserva Agrícola Nacional, a Reserva Ecológica Nacional, a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDRN ou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, pelo que só deverá entrar em vigor no próximo ano.