Famalicão: Reunião de Câmara marcada por veto a homenagens, troca de acusações e queixas de “ditadura”

O chumbo estratégico à proposta do PS para homenagear os ex-autarcas Agostinho Fernandes e Armindo Costa abriu uma fenda profunda entre a maioria liderada por Mário Passos e a oposição socialista, estendendo-se a acusações de perseguição pessoal, falta de condições de trabalho e opacidade em projetos de milhões.

A habitual conferência de imprensa no final da reunião do executivo camarário, realizada esta manhã, transformou-se num autêntico campo de batalha verbal, expondo um clima de rutura democrática na gestão do município. Em cima da mesa estiveram o silenciamento de propostas da oposição, o polémico funcionamento interno das reuniões e a viabilização de obras públicas de relevo, como o novo complexo de piscinas de 50 metros e a descida do IMI.

O veto às homenagens: Tradição institucional ou medo do debate?

O principal rastilho para a troca de galhardetes foi a decisão do presidente da Câmara, Mário Passos, de deixar fora da ordem de trabalhos a proposta do PS para rebatizar a Casa das Artes e o Parque da Devesa com os nomes dos antigos presidentes Agostinho Fernandes e Armindo Costa, no âmbito dos 50 anos do poder local.

O vereador e líder do PS, Eduardo Oliveira, lamentou profundamente o veto, acusando o autarca de não ser um defensor da democracia e de demonstrar um “receio institucional” em votar contra a iniciativa. O socialista ironizou o facto de Mário Passos ter visto aprovada uma rua com o seu próprio nome escassos seis meses após ser eleito em 2021, manifestando agora incómodo em homenagear duas figuras vivas que ditaram o crescimento do concelho. Eduardo Oliveira acusou ainda o presidente da coligação de agir como se o município tivesse nascido com ele, apagando o valor de todo o passado histórico.

Mário Passos respondeu de forma contundente, classificando a iniciativa do PS como uma “pseudo-proposta” que peca por falta de cultura política e democrática. O edil justificou a exclusão lembrando que, ao longo de meio século, Famalicão teve cinco ex-presidentes e que a proposta do PS discriminava os restantes três, tentando deliberadamente colocar “uns contra os outros”.

O presidente vincou que prefere seguir a “escola institucional” dos seus antecessores, sublinhando que nenhum dos antigos autarcas atribuiu nomes de ex-presidentes a grandes equipamentos públicos, optando sempre por designações genéricas ou históricas. Para Mário Passos, a movimentação do PS não passa de uma tática de “terra queimada” destinada a desviar o foco dos investimentos de excelência que decorrem no concelho, como a construção de habitações, escolas e unidades de saúde.

Falsidades, politiquice e um incidente familiar ao barulho

A tensão escalou quando questionados sobre as acusações de “levandade e falsidades” lançadas pelo presidente no início da sessão. O pomo da discórdia prendeu-se com uma conferência de imprensa recente onde o PS acusou Mário Passos de “abandonar” a reunião de Câmara anterior.

O autarca defendeu-se vigorosamente, esclarecendo que se ausentou apenas seis ou sete minutos antes do encerramento da sessão, com a devida concordância do executivo, para cumprir um compromisso assumido há semanas em Joane, num projeto associativo com mais de 150 jovens estudantes. Mário Passos classificou a acusação do PS como “indecente e desonesta”, apontando o dedo ao facto de o líder da oposição, que o acusa de abandono, ter faltado a essa mesmíssima reunião.

Eduardo Oliveira reagiu de imediato, repudiando o que chamou de politiquice por parte do presidente e acusando-o de falta de respeito pela dignidade familiar. O vereador do PS explicou que a sua ausência na reunião anterior se deveu exclusivamente ao facto de a sua esposa ter sido submetida a uma intervenção cirúrgica nesse próprio dia, lamentando que o líder do município utilize uma situação de força maior para proveito político.

Piscinas de 50 metros avançam sob a abstenção e desconfiança do PS

Apesar de considerarem o novo projeto das Piscinas Municipais de 50 metros uma infraestrutura vital para o desporto, a saúde e o turismo de Famalicão, os vereadores socialistas optaram pela abstenção na votação do concurso público. A vereadora Cláudia Vieira explicou que o processo peca por falta de transparência e planeamento, detalhando que a autarquia vai gastar três milhões e meio de euros numa primeira fase de uma rubrica total de cinco milhões, sem que se conheça o cronograma, os valores ou o conteúdo detalhado das segunda e terceira fases previstas. O PS manifestou o receio de que a obra venha a derrapar financeiramente, comprometendo a política de contas certas.

O presidente Mário Passos desvalorizou as dúvidas e congratulou-se com a abertura do concurso de um “sonho antigo de décadas” que irá servir o Grupo Desportivo de Natação e alargar o projeto sénior “Mais e Melhores Anos”. O autarca garantiu que o financiamento está assegurado por uma sólida “almofada financeira” municipal construída nos últimos vinte anos, o que deixa o concelho com uma dívida bancária praticamente residual. O cronograma aponta para um período de cinco a seis meses de concurso público, prevendo-se o arranque físico da obra entre o final de 2026 e o início de 2027.

Queixas de “ditadura” no funcionamento interno e as polémicas da Avenida

A forma como a oposição é tratada no quotidiano da autarquia mereceu duras críticas por parte dos eleitos do PS. Cláudia Vieira e Eduardo Oliveira denunciaram que as agendas e dossiers das reuniões continuam a ser entregues apenas 48 horas antes da sua realização, impossibilitando a consulta atenta aos serviços municipais. A equipa do PS queixou-se ainda do “bloqueio” no acesso à informação e do facto de o seu gabinete de trabalho ter sido remetido para as traseiras de um centro comercial sem o apoio de um secretariado técnico adequado, comparando o atual modelo de funcionamento a um “monólogo de ditadura” onde o presidente apenas quer ouvir a sua própria voz e usa fundos públicos para se autopromover através de uma publicação municipal.

Mário Passos rebateu todas as críticas relativas ao funcionamento interno, assegurando que o prazo de 48 horas para as agendas e a localização do gabinete da oposição constituem uma herança metodológica com 25 anos, herdada dos mandatos anteriores e que se replica na maioria das câmaras do país, servindo apenas para o PS “alimentar a espuma dos dias”.

No plano fiscal, o autarca confirmou que a proposta hoje aprovada dará início ao processo de redução da taxa de IMI para o mínimo legal em 2027, um benefício direcionado em exclusivo para os residentes com habitação própria permanente e domicílio fiscal no concelho. Relativamente às críticas de alguns famalicenses sobre a instalação de divertimentos na Avenida no âmbito das Festas Antoninas, Mário Passos refutou que se trate de um carrossel e defendeu que o espaço sobrelevado foi desenhado precisamente como uma extensão da cidade para acolher eventos desta envergadura em total segurança. O presidente rematou o assunto assegurando que, no final das festividades, a autarquia fará uma avaliação ponderada entre os constrangimentos e as virtudes da iniciativa, corrigindo o modelo no futuro caso os impactos negativos superem os benefícios.