Gondifelos, Cavalões e Outiz: PS quer fazer avançar processo de desagregação

Os três eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Gondifelos Cavalões e Outiz querem discutir neste órgão o processo de desagregação desta União de Freguesias (UF). A 2 de maio solicitaram o agendamento de uma sessão extraordinária para debater esse tema, mas até ao momento, dizem tal reunião não foi convocada.

Os socialistas acusam o presidente da Assembleia de Freguesia (AF), Carlos Carvalho, de “não cumprir a lei”, “pois já passaram mais de 30 dias desde a entrega do requerimento e a Assembleia ainda não foi convocada, como a lei impõe”, pode ler-se num comunicado à população a que o OPINIÃO PÚBLICA teve acesso.

Os eleitos na oposição querem que a AF aprecie e vote uma petição pública, apresentada a 2 de fevereiro último, por um grupo de 238 cidadãos, pedindo que seja “desencadeado o processo especial simplificado de desagregação e o restabelecimento da antiga freguesia de Gondifelos”. este movimento é liderado por ex-autarcas das três freguesias, como Adolfo Oliveira, Miguel Costa, Abílio Claro ou Manuel Santos.

Querem também que seja apreciada e votada a proposta que apresentaram, enquanto eleitos, para que “se inicie o procedimento legal de desagregação da antiga freguesia de Gondifelos e a manutenção em agregação de Cavalões e Outiz”.

Manuel Carvalho, um dos eleitos, que encabeçou a lista do PS à UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz nas últimas eleições autárquicas, entende que 80% da população desta união quer a desagregação e, anuncia desde já que os eleitos do PS “tudo farão para cumprir esse desígnio”.

Entretanto, se a sessão extraordinária da AF não for convocada, os eleitos do PS dizem que poderão, nos termos da lei, eles próprios convoca-la diretamente, “de modo a assegurar que os órgãos eleitos funcionem e assumam as suas responsabilidades e que seja cumprida a elei e respeitada a democracia e os eleitores”.

Presidente da Assembleia de Freguesia refuta acusações

Contatado pelo OPINIÃO PÚBLICA, o presidente da AF assegura que “tem mantido diálogo aberto com todos os membros representativos na assembleia”, mas adianta que a proposta apresentada pelo PS para discutir na sessão extraordinária que foi solicitada, “não cumpre os requisitos legais do disposto no artigo 5º, 6º,7º,10º da qual os membros já foram informados que se encontra incompleta e que desta forma não pode ser validada”.

“Só na posse de uma proposta que cumpra todos estes requisitos, pode o presidente da Assembleia de Freguesia, solicitar à Junta a emissão de parecer obrigatório e marcar uma sessão “extraordinária, tendo como ponto único da ordem de trabalhos essa mesma proposta”, completa Carlos Carvalho.

Quanto à petição apresentada pela população, o presidente da AF diz que “solicita apenas que seja desencadeado um processo tendente à reposição da autonomia da antiga freguesia de Gondifelos, da qual já foi dada resposta verbal ao representante deste grupo de cidadãos, de que estamos de acordo em convocar uma discussão pública sobre este tema, visto ser um tema de elevada sensibilidade, e só depois deverá ser convocada uma assembleia extraordinária para discussão e votação da mesma”. 

Carlos Carvalho diz ainda que está a ser “preparada informação”, para que “dentro de dias” seja comunicado à população uma data para levar este tema a discussão.