Famalicão
PS requer reunião extraordinária para discutir homenagem a ex-autarcas de Famalicão. Mário Passos insiste que proposta não está “bem fundamentada”
Os vereadores do Partido Socialista (PS) de Famalicão solicitaram, na reunião do executivo municipal desta quinta-feira, 25 de junho, o agendamento de uma reunião extraordinária do para debater a atribuição dos nomes de Agostinho Fernandes e Armindo Costa a dois equipamentos da cidade. Os socialistas asseguraram que vão utilizar as ferramentas legais disponíveis para que a proposta seja analisada.
Esta última prevê que a Casa das Artes e o Parque da Devesa adotem, respetivamente, os nomes dos antigos presidentes da Câmara Municipal, Agostinho Fernandes e Armindo Costa. A bancada socialista delineou o Dia da Cidade, assinalado a 9 de julho, como o momento ideal para a concretização deste reconhecimento.
O vereador do PS, Hélder Lopes, justificou o recurso ao pedido de uma reunião extraordinária como forma de forçar o debate. “O nosso objetivo na solicitação da reunião extraordinária é justamente trazer à discussão algo que este executivo tem continuamente fugido à discussão”, elencou.
No mesmo sentido, a vereadora Cláudia Vieira reforçou a importância do calendário. “Queremos que a proposta que nós já trouxemos previamente fosse efetivamente discutida e, se possível, a tempo do Dia da Cidade, e que no Dia da Cidade se homenageassem estas duas figuras importantes para o concelho”, afirmou.
Os socialistas classificam a não inclusão do tema na agenda regular como um “braço de ferro” que dura há 25 anos. Cláudia Vieira apontou que a coligação no poder demonstra “alguma dificuldade a conviver com o que são as regras do discurso livre”, recordando que as obras em causa foram concretizadas durante os mandatos dos autarcas que o partido pretende agora homenagear.
O debate em torno do documento gerou também reações no seio do partido que lidera a coligação. Esta semana, Paulo Reis, líder da Comissão Política Concelhia do PSD, veio a público defender que a proposta do PS deveria ser discutida, salientando que a mesma cumpre o regimento e a lei em vigor.
Executivo rejeita fundamentação e avança com documento próprio
Questionado sobre a resistência em debater a proposta socialista, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão justificou a sua decisão com critérios técnicos. “O presidente de Câmara analisa as propostas que vão à reunião de Câmara. Esta não é a primeira, já foram muitas ao longo destes anos. As propostas para ir à reunião de Câmara têm que estar bem fundamentadas, e esta não considerei bem fundamentada”, declarou Mário Passos.
O edil anunciou, contudo, que o executivo camarário está a ultimar um documento próprio relativo a homenagens institucionais, que será enquadrado num contexto distinto. Mário Passos explicou que a maioria vai “aproveitar também esta reunião como uma oportunidade” para apresentar uma proposta relativa à comemoração dos 50 anos do poder local em Famalicão, data que se assinala oficialmente em dezembro.
Segundo o presidente da Câmara, trata-se de “uma proposta que dignifica o poder local, o trabalho desenvolvido pelos ex-presidentes de Câmara, com homenagens também associadas”.
Mário Passos não detalhou quais os equipamentos ou distinções que constam no documento da maioria, remetendo os esclarecimentos finais para o momento em que a proposta for formalmente apresentada aos vereadores em sede de reunião de Câmara.
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