Câmara vai criar zona verde e de lazer junto ao Penedo da Lua em Outiz

A Câmara de Famalicão chegou a acordo com a empresa promotora da estação fotovoltaica de Outiz e vai poder usufruir de uma parcela do terreno destinado ao empreendimento, junto ao Penedo da Lua, em Gemunde, para aí instalar uma zona verde e de lazer. O contrato de comodato tem a duração de 26 anos e foi aprovado, na passada quinta-feira, pelo executivo camarário.

Na prática, os promotores do parque fotovoltaico vão ceder ao Município uma parcela, com cerca de 13 mil metros quadrados, do terreno que alugaram para instalar os painéis solares.

“É uma área considerável, num dos pontos mais altos do concelho, uma característica que podemos explorar e desenvolver ali um projeto muito interessante, desde logo com a sua arborização”, referiu o presidente da Câmara, Mário Passos, aos jornalistas, no final da reunião, adiantando que o projeto já está a ser elaborado.

O edil diz que o objetivo é que os famalicenses “possam usufruir daquele espaço” e, por isso, além da arborização, onde será dada primazia a espécies autóctones, o local será também apetrechado “com um ou outro equipamento e mobiliário urbano adequado”. “Será uma zona com características muito próprias e  diferenciadora”, referiu ainda o edil, não querendo entrar em pormenores uma vez que o projeto ainda está a ser executado.

A cedência é apenas para 26 anos, pelo que, findo esse período, a autarquia poderá perder os direitos sobre o terreno. Mário Passos recusa-se a avançar com cenários para o futuro, mas garante que, no entretanto, a autarquia vai tentar adquirir o espaço, algo que até agora não foi possível “dada a falta de vontade do proprietário em vencer”. 

Os vereadores do Partido Socialista saudaram a pretensão da autarquia em preservar aquele local, mas entendem que o acordo poderia ser mais benéfico para o município. Paulo Folhadela referiu que a oposição apoia a medida, que de alguma forma “servirá para mitigar o grande impacto ambiental que vai representar” a central fotovoltaica, mas a fórmula encontrada pela Câmara Municipal não convenceu os socialistas.

“Face aos benefícios que o proprietário e arrendatário do terreno vão ter com o desenvolvimento daquela atividade económica, entendemos que a Câmara Municipal não deveria ter os custos associados à instalação de todos os equipamentos necessários à área de lazer e outros”, referiu o vereador do PS, para quem esses custos deveriam ser assumidos pela empresa promotora da central fotovoltaica.

Recorde-se  que a estação fotovoltaica que vai nascer entre Vilarinho das Cambas e Outiz prevê a instalação de 106.470 painéis solares, com uma capacidade de produção de cerca de 50 Mw. A energia produzida tem como destino a injeção na Rede Elétrica de Serviço Público, através da subestação elétrica localizada na freguesia de Fradelos, pertencente à Rede Elétrica Nacional (REN).

CDU reclama área florestal protegida  

O grupo municipal da CDU considera que o anúncio da Câmara Municipal de Famalicão para a reflorestação da zona conhecida como Penedo da Lua “não reconhece devidamente o trabalho desenvolvido pelos 1141 peticionários que lutam ativamente pela proteção do Monte de Santa Catarina e procuram a preservação da sua biodiversidade”.

Em comunicado, a  CDU entende que a proposta da autarquia “revela a natureza contraditória da sua ação”. E explica: “pretende-se reflorestar, depois de se ter desmatado, como se, com isso, os danos implicados ao meio natural fossem magicamente resolvidos”.

Em linha com a proposta de recomendação que efetuou ao executivo camarário  na última Assembleia MUnicipal, a CDU entende que aquilo que é necessário “não é a criação de mais zonas verdes de lazer, como o Parque da Devesa”, mas sim “a criação de uma área florestal protegida de acesso público, onde o objetivo seja a preservação da fauna e flora locais”.

PAN diz que Monte de Santa Catarina “não será protegido”

O PAN de Famalicão reagiu, em comunicado, à deliberação da Câmara Municipal  de assinar um contrato de comodato para usufruir de 13 mil metros quadrados de terreno junto ao Penedo da Lua, em Outiz, considerando que “o Monte de Santa Catarina não será protegido”.

Em comunicado, o partido diz que a decisão não serve  os interesses da população, “em especial, dos quase 1200 peticionários que defendem a criação de uma zona protegida na zona do penedo da Lua, na fronteira entre Calendário e Outiz, local esse que foi alvo de uma desflorestação para dar lugar a uma mega central fotovoltaica”. 

“Consideramos lamentável que a visão do executivo PSD/CDS seja tão limitada no que concerne à proteção ambiental”, afirma Sandra Pimenta, porta-voz-do PAN, no mesmo comunicado, acrescentando que o presidente da Câmara “não entende que aquela zona deveria estar na esfera pública, que faz por não entender a intenção da petição que deu entrada na Assembleia Municipal, e ainda por cima, se vangloria dessa decisão, como se um contrato de comodato fosse solução”. 

O partido critica ainda aquilo que classifica como “artificialização do espaço com a colocação de equipamentos desportivos” e já pediu ao executivo o contrato e o plano de intenções para aquele espaço.