Esmeriz e Cabeçudos avançam para desagregação da União de Freguesias

A União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai iniciar com os procedimentos para reverter a agregação das freguesias, após a auscultação da população, anunciou, em comunicado, a Concelhia de Famalicão do PSD.

Os social-democratas adiantam que, numa iniciativa concertada, os membros da coligação PSD/CDS-PP, liderados pelo presidente da Junta, Armindo Mourão, e pela presidente da Assembleia, Rosa Areal, avançaram para a discussão em torno da eventual desagregação com sessões nas duas localidades “que visaram esclarecer e ouvir a população sobre o que pretende para o seu território”.

“Deste processo democrático e amplamente participado resulta a vontade de reverter a fusão das freguesias”, adianta Armindo Mourão, interpretando como “muito importante” o passo dado no sentido de dar voz à população, passado todo este tempo de implementação da reforma e sendo possível avaliar o impacto das alterações adotadas.

O autarca defende que, “agora que é conhecida a vontade do povo, esta deve prevalecer”, e lembra que a desagregação terá de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente.

De acordo com o previsto na lei, e depois de finalizada a proposta, o assunto vai ser analisado e votado em Assembleia de Freguesia, o órgão competente para o efeito e onde a coligação PSD/CDS-PP tem maioria. A propósito, Armindo Mourão lembra que “só os eleitos da Assembleia de Freguesia têm condições para reverter a agregação das freguesias. Não são os movimentos cívicos nem os partidos políticos que podem decidir”.

Em caso de aprovação pela Assembleia de Freguesia, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal e, posteriormente, em caso de nova aprovação, para a Assembleia da República, última etapa deste processo.

Recorde-se que o tema da reorganização territorial das freguesias do concelho foi discutido pelo PSD de Famalicão quando em março deste ano realizou, precisamente em Esmeriz, as primeiras Jornadas Autárquicas. Segundo a Comissão Política Concelhia, este processo de desagregação da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos “vai, assim, ao encontro do pensamento do partido em relação a esta matéria”.

O PSD de Famalicão defende que na base de qualquer decisão deve estar um amplo processo de auscultação das populações para posterior apreciação e votação em sede de Assembleia de Freguesia. “Os eleitos locais são os únicos que têm condições para reverter o processo de 2013”, reforça o presidente do órgão, Fernando Costa, advogando que, em qualquer circunstância, “os eleitos da coligação PSD-PP deverão votar sempre em conformidade com o sentimento e a vontade da população”.