Bloco de Esquerda exige ação urgente do Governo após novas descargas no rio Este em Gondifelos

A Comissão Coordenadora Distrital de Braga do Bloco de Esquerda (BE) interpelou o Ministério do Ambiente e Energia sobre os recentes episódios de poluição no rio Este, na freguesia de Gondifelos, em Famalicão. Através de um requerimento assinado pelo deputado Fabian Figueiredo, o partido exige uma investigação célere para identificar os responsáveis e um reforço efetivo da fiscalização neste curso de água.

De acordo com o comunicado enviado às redações pelos bloquistas, as denúncias mais recentes dizem respeito a descargas poluentes no troço do rio situado entre o Castro de Penices e a antiga fábrica de papel de Gondifelos. Os relatos da população dão conta de uma nova descarga que “provocou um intenso cheiro nauseabundo, indiciando mais um grave episódio de contaminação ambiental”.

O partido sublinha que os problemas de poluição no rio Este — que nasce em Braga e desagua no rio Ave, atravessando os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde — estão longe de ser uma novidade. Ao longo dos últimos anos, as populações têm alertado repetidamente para a degradação da água e para os impactos severos nos ecossistemas. Contudo, o BE lamenta que, “apesar das denúncias públicas e das intervenções pontuais das entidades competentes, a poluição continua a repetir-se, sem que sejam conhecidas medidas eficazes para prevenir novas ocorrências”.

Face à gravidade da situação em Gondifelos, o partido defende uma intervenção imediata das autoridades, sublinhando no documento ser “indispensável que sejam realizadas, com caráter de urgência, todas as ações de inspeção necessárias para apurar as circunstâncias deste episódio, identificar os responsáveis e garantir a aplicação das sanções previstas na lei”. Além da resposta imediata ao incidente, o partido reforça a necessidade de implementar uma vigilância permanente que assegure a monitorização da qualidade da água ao longo de todo o rio.

Para exigir respostas da tutela, o deputado endereçou formalmente ao Governo um conjunto de questões, procurando saber, em primeiro lugar, se o Ministério do Ambiente e Energia tem conhecimento das recentes denúncias de descargas ilegais, em particular no troço compreendido entre o Castro de Penices e a antiga fábrica de papel. O BE questiona também que diligências de inspeção e investigação foram desencadeadas na sequência destas denúncias e quais os resultados obtidos até ao momento. O requerimento pergunta ainda se foram identificados os responsáveis pelas descargas, exigindo saber que medidas sancionatórias foram ou serão aplicadas e, por fim, que estratégias prevê o Governo adotar para reforçar a fiscalização e a monitorização da qualidade da água no rio Este, de forma a prevenir novos episódios.

Na conclusão do comunicado, o Bloco de Esquerda deixa um aviso claro quanto à urgência da defesa da saúde pública, da biodiversidade e da qualidade ambiental das populações locais, vincando que a “persistência destes episódios não pode ser encarada como uma normalidade”.