Agostinho Fernandes recusa “homenagem” e acusa partidos de “manobras político-partidárias” em Famalicão

O antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Agostinho Fernandes, reagiu de forma contundente à proposta apresentada pelo Partido Socialista para atribuir o seu nome à Casa das Artes. Numa carta aberta endereçada ao atual presidente do município, Mário Passos, datada de 29 de agosto, o ex-autarca socialista manifesta a sua total oposição à iniciativa, classificando todo o processo como um “conjunto de manobras político-partidárias” e “puro mercenarismo”.

A tomada de posição surge quase dois meses após a proposta ter sido levada a reunião extraordinária da autarquia (a 3 de julho) e rejeitada pela maioria PSD/CDS, com a abstenção do Chega. A iniciativa previa não só a distinção a Agostinho Fernandes, mas também a atribuição do nome do ex-presidente Armindo Costa (2002–2013) ao Parque da Cidade.

Agostinho Fernandes não poupa reparos à articulação entre o PS e outros atores políticos locais, considerando “estranho” que a proposta do PS previsse também a homenagem a Armindo Costa — cuja atuação, segundo o signatário, “muito ofendeu a memória e o trabalho sério e honrado daqueles que o precederam”.

O antigo edil aponta ainda baterias à direção local do PSD, estranhando o empenho do partido em apoiar a proposta socialista a ponto de ter retirado a confiança política a Mário Passos por ter votado contra. Para o ex-autarca, é “insólito” que a perda de confiança política tenha sido fundamentada apenas na rejeição da atribuição de nomes a equipamentos municipais.

Em relação à Casa das Artes, equipamento concebido e edificado durante os seus mandatos, Agostinho Fernandes faz questão de descentrar o mérito da sua figura, lembrando que o projeto “não resultou de decisão exclusivamente minha” e só foi concretizado graças ao “trabalho, empenhamento e colaboração de outros autarcas” e funcionários.

A terminar a carta aberta, o antigo presidente da Câmara exige expressamente a Mário Passos que considere que não aceita e que “repudia” a utilização do seu nome para “servir interesses de terceiros”, afastando-se categoricamente de eventuais novos procedimentos ou homenagens em curso.

Leia a carta na íntegra:

“Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de V.N.Famalicão

            Ao longo dos últimos meses, venho observando, com base naquilo que tem sido publicado pela escassa comunicação social ainda existente em V.N.Famalicão, todo um procedimento que, pretensamente visando prestar homenagem a dois cidadãos que exerceram funções de Presidente da Câmara Municipal, mais não é que um conjunto de manobras político-partidárias, cujos inconfessáveis fins nada têm a ver com os interesses gerais da comunidade constituída pelos cidadãos famalicenses que os órgãos autárquicos devem servir.

            Para a prossecução dos verdadeiros, mas não declarados fins, foi levada a votação, em reunião da Câmara Municipal de V.N.Famalicão, uma proposta que envolvia e previa a atribuição do meu nome à Casa das Artes.

            Até ao momento em que a proposta foi submetida a votação na reunião da Câmara Municipal, esperei por um contacto da parte de V. Exª, como presidente do órgão, para esclarecer se eu próprio estava de acordo com os métodos adotados e com a atribuição do meu nome àquele importantíssimo equipamento cultural concebido e construído durante o período em que fui Presidente da Câmara Municipal.

            Estranhei que a proposta tivesse sido levada à reunião e submetida a votação sem que, da parte de V. Exª, tivesse ocorrido, até ao último momento, qualquer contacto comigo.

            Enquanto estive no cargo de Presidente da Câmara Municipal de V.N.Famalicão foram prestadas diversas homenagens a diferentes pessoas, empresas e instituições, mas nenhuma sem que previamente fossem estabelecidos os indispensáveis contactos com as pessoas em causa ou representantes das entidades, obtendo-se sempre os prévios assentimentos e aceitações.

            É certo que, formalmente, a proposta em causa teria sido elaborada e apresentada por autarcas eleitos pelo Partido Socialista. Tal facto sempre me pareceu e parece estranho, por envolver o nome de outro autarca, cuja atuação, como Presidente da Câmara Municipal de V.N.Famalicão muito ofendeu a memória e o trabalho sério e honrado daqueles que o precederam, bem como muitos funcionários do município. Trata-se de uma atuação inusitada, mas que, apesar de tudo, nunca dispensaria o contacto, por parte de V. Exª, antes de qualquer deliberação.

Como V. Exª votou contra a proposta em causa, fácil é concluir que também não houve qualquer contacto prévio com a outra pessoa que também exerceu funções de Presidente da Câmara Municipal de V.N.Famalicão.

            A meu ver, a proposta em causa mais não foi que uma manobra da política partidária, que poderá servir interesses particulares, ao estilo de puro mercenarismo, que parece ter como objectivo afastar V. Exª do cargo que ocupa.

Mais estranho e insólito é que os órgãos dirigentes locais do Partido Social Democrata tivessem sido tão empenhados em apoiar a proposta, formalmente do Partido Socialista, ao ponto de considerar que a rejeição da mesma constituía fundamento bastante para retirar a confiança política ao Presidente da Câmara Municipal, sem que tivesse sido invocado qualquer facto ou conduta violadora da lei ou dos valores éticos que devem orientar a condução dos destinos da autarquia.

            Afinal, os interesses (ao que parece coincidentes entre dois partidos políticos), mas que um deles considera relevantes e suficientes para a retirada de confiança política, são apenas actos de atribuição de nomes a dois equipamentos municipais.

            Muito mal vai a nossa democracia quando os autarcas e políticos locais estão a este nível. Como ensinou Manuel Alegre, o culto da personalidade conduz sempre ao triunfo da mediocridade.

            É ao que estamos a assistir.

            No que me diz respeito, não posso deixar de referir que a concepção e construção da Casa das Artes não resultaram de decisão exclusivamente minha e não fui o único a contribuir para que o objectivo fosse alcançado. O projecto só foi executado com o trabalho, o empenhamento e a colaboração de outros autarcas que, então, compunham a Câmara Municipal, mesmo que, em algumas deliberações relativas àquele empreendimento, tivesse até havido discordâncias de alguns eleitos pela então oposição. A consulta dos documentos da época ajudaria a esclarecer os factos e evidenciaria alguns estranhos procedimentos e atuações recentes de entusiasmados apoiantes daquilo a que pretenderam chamar de homenagens.

            Pode entender-se que é também evidente, quer pelo silêncio, quer pelas posições tomadas pelo PSD, que a pessoa cujo nome constava da proposta em causa, para ser atribuído ao Parque da Cidade, aceita tal objectivo, o que não me surpreende.

            Pela minha parte, assim não acontece.

            Como também já foi divulgado publicamente, estará em curso um novo procedimento que, no essencial, visará apenas os interesses de alguns, bem como promover e perpetuar vaidades.

Não posso pactuar com tal reprovável exercício de cidadania, nem permitir que o meu nome seja utilizado para servir interesses perversos e provincianos, pois que os famalicenses, embora certamente mal informados, não merecem ser tratados deste modo.

            Assim, deverá V. Exª considerar que não aceito e repudio que o meu nome seja utilizado, pretensamente a título de homenagem, para servir interesses de terceiros.

          Creia-me atentamente.

          Gavião, 29 de Agosto de 2026

Agostinho Fernandes