“A Câmara tem que ser muito mais eficiente naquilo que gasta”

Paulo Ricardo Lopes é o cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Famalicão nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro. Licenciado em economia, é profissional liberal nas áreas da gestão, estratégia e mercados financeiros. É também o coordenador do núcleo da IL de Famalicão. 

OPINIÃO PÚBLICA: O lema da candidatura da Iniciativa Liberal é construir Vila Nova. O que é que significa este lema e o que é que pretendem? 

Paulo Ricardo Lopes: É uma Vila Nova que tem uma Câmara mais eficiente, capaz de devolver mais aos famalicenses e que tem um grande desígnio a acompanhar esta eficiência: transformar Famalicão num campeão nacional ao nível da Educação. Temos uma grande deficiência nos primeiros anos de vida e um fator chave é o acesso às creches. Por isso, defendemos um plano para que, ao fim dos próximos quatro anos, todos tenham acesso a uma creche. Para isso, precisamos de começar por saber quantas vagas nos faltam. Eu estive reunido com várias associações e eu acho que faltam muitas vagas. Por exemplo, em Joane, só temos 40% das vagas necessárias para as nossas crianças. A partir daí, é trabalhar com as nossas associações para termos mais salas e creches de qualidade. 

Isto tudo vai envolver um trabalho imenso, porque o desafio de abrir uma nova sala também é um desafio de termos novos colaboradores, de formar pessoas, que precisa de uma Câmara eficiente. Se tivermos o desígnio de, dentro de uma a duas décadas, termos os jovens melhores preparados do país, vamos ter que começar por aí. Depois, é trabalhar o pré-escolar, o ensino básico e ir subindo, melhorando todo o sistema.

Curiosamente, começou por uma área onde o atual executivo municipal diz que fez o maior investimento de sempre. Não tem sido suficiente? 

A Câmara fez um grande investimento na Educação, sobretudo às custas do PRR, que é bem-vindo, mas que se focou no que tem a ver com os edifícios. Há muitas escolas a serem reabilitadas, e bem, nós precisamos disso, mas precisamos de ir mais a fundo na questão. Precisamos trabalhar mais cedo, em Educação cada euro investido mais cedo é mais produtivo. Por isso é que eu digo que as creches são muito importantes e não podem ser apenas aquele local onde deixamos os nossos filhos para podermos ir trabalhar, tem que ser mais do que isso. Tem que ser um pilar de desenvolvimento e de preparação dos nossos jovens.

E com parcerias com as IPSS que têm trabalho nesta área? 

Sim. As IPSS são muito importantes e é importante que sejam trazidas para este processo, temos de conseguir fazer esta mudança estrutural em conjunto com elas.  Defendemos que seja feita uma espécie de uma conferência anual com elas, para que possam ser partilhadas as boas práticas que fazem, para que o bom trabalho que é feito numa associação não fique fechado nela, que passe para todas.

A política fiscal é uma das bandeiras da Iniciativa Liberal, nomeadamente, a redução de impostos. Em Famalicão há condições para isso acontecer? 

Sim, até porque o que recolhemos em termos de impostos de há quatro anos para cá, tem crescido sempre mais de 10% ao ano. Tem crescido muito, sobretudo o IMT, mas também a Derrama. No IMT não podemos mexer, mas podemos, por exemplo, baixar o IMI para taxa mínima, que teria um custo de cerca de um milhão de euros para a Câmara, mas que seria recuperado pela entrada de novas casas e pelo consequente aumento do número de transações. Ou seja, o IMT, que neste momento anda à volta dos 15 milhões de euros, em um ou dois anos, seria o imposto fundamental.

Pensamos que também será possível reduzir o IRS, mas queremos começar pelo IMI para a taxa mínima já no próximo ano… é perfeitamente exequível para as contas. Depois, ao longo dos quatro anos de mandato, podemos fazer um projeto para trabalhar a redução do IRS municipal, dos atuais 4,5% para os 2%. 

Também queremos trabalhar ao nível da Derrama em duas vertentes. Neste momento, é cobrada derrama a empresas a partir 250 mil euros de volume de negócios, mas eu quero duplicar esse valor, ou seja, passar a cobrar só às empresas que tenham mais de 500 mil euros de faturação. Por outro lado, o valor da derrama é, neste momento, de 1,2% e o nosso objetivo é reduzir gradualmente, o ideal seria até 0.6%. Claro que temos sempre de garantir recursos para trabalhar os nossos projetos e, por isso, não reduzimos os impostos todos para as taxas mínimas.

Precisamente… como diz o velho ditado, quando a manta estica de um lado, vai ter que encurtar do outro. Em termos de apoios sociais, estes não seriam prejudicados? Essa é uma das justificações que o atual executivo dá para não mexer muito na política fiscal…

Claro que para reduzir impostos, nós temos que cortar em algum lado, e por isso é que uma das nossas propostas é cortar 20% no orçamento das maiores festas do concelho. Podem pensar que é um corte exagerado, mas vamos usar, por exemplo, as Antoninas. O cartaz custou um milhão de euros este ano, se nós cortarmos 20% vai passar para os 800 mil. É um corte significativo, mas ainda é um valor superior ao que tínhamos há dois anos. Ou seja, o valor nessas festas tem subido imenso e nós temos que o baixar. 

Por outro lado, voltando às redes sociais do presidente da Câmara que muitas vezes substituem as do município, isto só acontece porque o gabinete de apoio ao presidente tem pessoas a mais. Sendo presidente da Câmara, vou começar por cortar quatro pessoas aí. Só nestes dois exemplos, são 500 mil euros que podem ser devolvidos.

Depois, temos todo um conjunto de avenças e subsídios em exagero que temos de, com tempo, durante a legislatura, ir cortando. E há onde cortar, há onde ser muito mais eficiente, não temos que ter medo de reduzir impostos. Aliás, acho que também temos de fazer a pergunta de outra maneira. Por exemplo, na apresentação dos candidatos às freguesias, vi o PS Famalicão e o Chega Famalicão a falarem em dobrar o montante a transferir para as freguesias. Como é que eles vão pagar este valor, quando ao mesmo tempo apoiaram a desagregação de freguesias, que vai aumentar os custos destes importantes órgãos? Temos que fazer esta questão… 

Ainda em relação à redução de impostos, que benefícios traria para os famalicenses, além, desde logo, de ficarem com mais dinheiro no bolso? 

Esse é um benefício claro, mas é também devolver, porque o dinheiro dos impostos é dos famalicenses, é de quem o pagou. Portanto, é devolver um bocadinho do que já é nosso, garantindo que a Câmara tem os recursos. Por outro lado, a redução mais estrutural, que será na Derrama, visa captar mais investimento. Nós temos um concelho com muito dinamismo económico, mas precisamos de mais. E se conseguirmos reduzir a Derrama um bocadinho, vamos conseguir atrair mais empresas e isso vai trazer mais postos de trabalho. Se conseguirmos que sejam qualificados e com alto valor acrescentado, melhor. Isso também é um benefício direto para a economia, que beneficia diretamente os famalicenses. 

A IL defende uma gestão municipal mais eficiente. Em seu entender, o que é que tem falhado e o que tem de mudar? 

Falha logo na base, quando temos um presidente de Câmara que a cada festa, a cada novo ano, quer dizer que tem o maior orçamento de sempre. Nós precisamos de um presidente que faça gala em gastar bem e não em gastar muito. Gastar muito não nos ajuda em nada. A Câmara tem que ser muito mais eficiente naquilo que gasta, olhar para o dia a dia, para cada projeto, e gastar bem. Não se preocupar em partilhar uma notícia a dizer: gastamos mais que no ano anterior. Porque quando gasta mais, quem é que está a pagar? São os famalicenses.

Outra área estratégica para a Iniciativa Liberal é a Saúde. Temos em Famalicão candidaturas que defendem o novo hospital, temos candidaturas que defendem o alargamento e a estruturação do atual. Como é que se posiciona a IL? 

É uma questão muito importante. Eduardo Oliveira fala em construir um novo hospital, mas eu queria lembrar que o Eduardo Oliveira, há quatro anos, prometeu criar um movimento cívico para construir um novo hospital e não criou nada. Por este caminho, em 2029 vai prometer o mesmo, e esse é o principal problema. Nós temos que olhar para o nosso hospital e perceber que hospital precisamos. Fazer um estudo com um parceiro, ver a demografia a 10 anos e perceber que valências vamos precisar. Depois, temos de perceber como é que o hospital pode ser reestruturado e, aqui, temos que olhar para cima. O nosso hospital tem quatro pisos, mas se ficar, por exemplo, com oito, vamos conseguir ter um hospital maior, com melhores condições. Se avançarmos logo com a ideia de construir um hospital de raiz, isso vai ficar muitos anos em Lisboa parado, porque Portugal tem muita dificuldade em fazer investimentos desta dimensão e a nossa região tem dificuldade em captar esse valor.

Por isso, temos que fazer um plano e a Câmara pode apoiar a direção do hospital, até podendo custear uma parte com um parceiro para perceber que hospital precisamos e como é que podemos fazer isto por fases, não de uma vez. 

Como vê as críticas à passagem do hospital de Santo Tirso para a Misericórdia local, que é um hospital que está agregado ao Hospital de Famalicão na Unidade Local de Saúde do Médio Ave?

O nosso hospital deve ser público. Claro que tanto o setor social como os privados têm a total liberdade para, dentro do concelho, desenvolverem outro tipo de soluções, mas temos que ter uma oferta pública que possa concorrer com os privados e sociais para a saúde dos famalicenses estar protegida e estar melhor. 

Uma área que que também já vincaram foi a da habitação, aliás, é uma preocupação comum a todos os candidatos. Curiosamente, já o era há quatro anos. Sabemos que estão a ser construídas habitações no âmbito do 1º Direito, o atual executivo fala em mais de 300 lá para meados do próximo ano, mas isto é suficiente? 

Isto é um problema que não é só de há quatro anos, é das últimas duas décadas, quando passamos a construir muito menos do que devíamos em Portugal. Então, temos que voltar à base do construir, construir, construir, que até foi um dos lemas dos últimos tempos da Iniciativa Liberal. Nós temos construído muito pouco nos últimos anos e Famalicão não é exceção. Há dois anos atrás foi-nos prometido que íamos ter 180 habitações na entrada da cidade, ao pé do tribunal, e passamos lá agora e o que é que temos? Dois supermercados. A habitação tem que ser uma prioridade e não podemos estar a colocar qualquer projeto para o lado só porque queremos ter um supermercado em Famalicão. Isso não faz sentido.

Também temos que ter a preocupação de não usar demasiado solo. Por isso é que eu, quando foi na questão do hospital, falei em construir para cima, porque se construirmos no mesmo espaço de solo 40 apartamentos em vez de 10, vamos conseguir reduzir um bocadinho a pegada no ambiente, vamos conseguir preços ligeiramente mais baixos e vamos conseguir melhorar este problema. Não vai ser fácil porque nós precisamos de um fluxo constante de construção, quer pública, quer privada. 

Tem que haver também mudanças ao nível do urbanismo?

A perspectiva do urbanismo da Câmara atual é sempre muito do curto prazo. Não se planeia nada a dez anos. Tem de haver alguma mudança face à perspectiva que se tem tido do território. Dou o exemplo de Nine, a freguesia que tem crescido mais em termos de número de habitantes. Vemos que houve lá projetos de habitação que proporcionaram esse crescimento, mas em conjunto com o quê? Com a estação de comboio. Por isso, temos de trabalhar em conjunto a construção e a mobilidade para termos um concelho onde consigam caber mais pessoas a viver bem.

Há uma medida que a Iniciativa Liberal tem defendido no âmbito da mobilidade, mas que liga com o urbanismo, que é a criação da área metropolitana do Minho. Consegui na última convenção do partido apoiar uma moção, em conjunto com Braga, Guimarães, Barcelos e Viana, para que seja construída esta área metropolitana, para que possamos ter projetos estruturantes ao nível da mobilidade, que venham de cima, que não estejam presos num só concelho. E através dessa melhoria na mobilidade, podemos definir espaços onde possamos construir e fazer com que as pessoas vivam melhor, onde se demore menos tempo a chegar ao trabalho e se tenha casas em condições.

A IL não tem, atualmente, representação na Câmara nem na Assembleia Municipal. Acredita que em outubro poderá eleger?

Com certeza que vamos eleger, até pelo facto de há quatro anos termos ficado apenas a 10 votos de entrar na Assembleia Municipal. O nosso objetivo para estas eleições é entrar na Assembleia Municipal para ter peso e o meu objetivo particular é eleger, no mínimo, dois deputados municipais. 

Ao nível da vereação, com resultado das últimas legislativas, ficamos a pouco mais de 500 votos. Por isso, precisamos de 10% de crescimento. Os famalicenses é que têm que decidir se querem um vereador na Câmara que tenha um pendor mais reformista, que possa puxar mais para a eficiência e com este desígnio de fazer Famalicão campeão ao nível da educação, ou não. Se o quiserem, é perfeitamente possível eu ser eleito. 

Ao longo destes quatro anos, notou que o partido foi crescendo no concelho?

Sim, no concelho e no país. Há quatro anos nós tínhamos um deputado único na Assembleia da República, era o João Cotrim Figueiredo. Neste momento, temos nove deputados. Passamos a representar, nas últimas eleições, mais de 5.000 votos em Famalicão, foi um marco importante. Temos crescido imenso e noto isso ao nível do número de membros no partido e de pessoas que, não sendo membros, querem ajudar, querem participar nestas autárquicas. Acredito que vamos ter uma candidatura mais forte desta vez. Há quatro anos concorremos a duas freguesias, desta vez vamos dobrar esse número, e quando andamos na rua já somos muito mais reconhecidos e reconhecidas as nossas ideias. Por isso, acho que estamos no bom caminho para poder ter um vereador liberal em outubro.

Quais são as expectativas para as freguesias onde vão concorrer?

Temos uma candidatura muito forte em Joane, em que temos mesmo a expectativa de poder ganhar a Junta de Freguesia. Temos um candidato independente, o Plácido Dias, numa Junta em que houve uma particularidade muito interessante: a coligação PSD/CDS  basicamente abandonou Joane e, neste momento, temos dois candidatos do PS a concorrer e não temos ninguém que ocupe o espaço do centro de direita, a não ser a Iniciativa Liberal.