PS chumba e Chega abstém-se: Requalificação das piscinas avança debaixo de polémica

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou esta quinta-feira, 17 de setembro, o recurso a um empréstimo bancário de 3,4 milhões de euros, a um prazo de 20 anos, destinado a financiar a primeira fase da requalificação e ampliação das Piscinas Municipais. A proposta passou com os votos a favor da maioria, mas motivou um aceso debate político, somando o voto contra do Partido Socialista (PS) e a abstenção do Chega.

No final da reunião do executivo, o PS convocou uma conferência de imprensa para detalhar o chumbo da bancada. Apesar de se mostrarem favoráveis à requalificação do equipamento, os socialistas acusaram a maioria de “falta de visão estratégica e má gestão”.

O vereador Eduardo Oliveira centrou as críticas na vertente técnica do projeto, argumentando que a configuração planeada impede a captação de grandes eventos desportivos. “Não conseguimos compreender como é que se faz este investimento e não se consegue garantir que depois estas piscinas possam receber competições europeias e internacionais”, afirmou, justificando que a nova piscina terá apenas quatro pistas, quando a exigência para esse nível de provas dita entre oito a dez pistas.

A vereadora Cláudia Vieira complementou a intervenção do PS levantando dúvidas sobre a saúde financeira da autarquia e a necessidade de recorrer à banca. “Um orçamento de 250 milhões de euros não justifica uma obra destas não ter cabimento orçamental”, argumentou. A vereadora acusou ainda o executivo de falta de transparência por não revelar “que valores vão ser pagos no final do empréstimo”, queixando-se da recusa do presidente em partilhar documentos e estudos com a oposição.

Eduardo Oliveira reforçou a preocupação com as contas municipais, recordando que no relatório de contas “a Câmara já apresentou um resultado líquido negativo de 2,9 milhões de euros”. O socialista contestou ainda a duração do financiamento: “Como é que se contrai um empréstimo e vamos obrigar outros a pagar aquilo que nós estamos a contrair?”.

Mário Passos garante contas saudáveis e explica projeto técnico

Confrontado com as acusações, o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, refutou o cenário de dificuldades financeiras traçado pela oposição. “Felizmente, nós, sob o ponto de vista das contas, estamos muito bem. Temos das dívidas bancárias menores de Portugal”, assegurou o edil.

O autarca justificou a opção pelo financiamento a duas décadas como uma prática normal de gestão. “Os empréstimos de médio e longo prazo sempre tiveram essa ordem de grandeza de longevidade. Se é um empréstimo de médio e longo prazo, não é um empréstimo para quatro ou cinco anos”, explicou. Mário Passos sublinhou ainda que a autarquia tem conseguido captar “cerca de 70 milhões de euros” do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o que obriga a gerir o investimento municipal de forma estratégica para concretizar diversas obras em simultâneo.

No que toca à polémica em torno das pistas, o presidente esclareceu que o equipamento de 50 metros contará, de facto, com quatro pistas, mas estará equipado com um sistema de divisórias que permitirá a sua transformação em oito pistas de 25 metros, adequando-se a diferentes tipologias de uso.

Chega abstém-se para não travar obra

Do lado do Chega, o vereador Pedro Alves optou pela abstenção. O autarca alinhou com o PS nas críticas relativas aos pedidos de informação barrados pelo executivo e aos elevados gastos com pessoal, assessorias e consultorias, mas recusou inviabilizar a requalificação por a considerar urgente para os atletas de natação e para o concelho.

Ainda assim, Pedro Alves deixou um alerta sobre a longevidade do pagamento: “Achamos que daqui a 20 anos, possivelmente, outras intervenções vão ser feitas na piscina e corremos o risco de ficarmos com um edifício que pode não se adequar às necessidades”. Contudo, admitiu que a diluição do valor a 20 anos “permite pagar uma baixa mensalidade” e liberta verbas para “fazer investimentos naquilo que é essencial”.