“PS pergunta e a Câmara não responde”: Socialistas exigem respostas a requerimentos

O Partido Socialista (PS) de Famalicão voltou a denunciar, na última reunião de Câmara, a 17 de setembro, os sucessivos atrasos do executivo liderado por Mário Passos na resposta a requerimentos apresentados pelos vereadores da oposição. Em comunicado, os socialistas revelam que aguardam explicações há vários meses, com alguns pedidos de informação a aproximarem-se já de um ano sem qualquer resposta.

Para a concelhia socialista, esta postura do executivo da coligação PSD/CDS-PP “representa uma falta de transparência que não pode ser normalizada numa Câmara Municipal”. O PS vai mais longe e considera que o silêncio da autarquia “constitui também uma falta de respeito pelo papel da oposição e pelos próprios famalicenses, que têm direito a conhecer as respostas a questões relacionadas com a gestão dos recursos públicos”.

Um dos dossiês que mais preocupa o PS diz respeito à intervenção no Centro Urbano, inaugurada em novembro de 2022 e que representou um investimento na ordem dos nove milhões de euros. Desde maio de 2026 que os vereadores socialistas aguardam resposta a um requerimento onde questionam a autarquia sobre a garantia da empreitada e o valor já gasto pelo município em reparações e requalificações desde a abertura do espaço.

A preocupação do partido adensou-se na semana passada com o arranque de novos trabalhos de requalificação. Questionado pelo PS, o presidente da Câmara, Mário Passos, terá justificado que se tratam de “reparações”, uma vez que aquela zona não estaria preparada para a circulação de camiões.

A explicação não convenceu a oposição. “Se uma obra desta dimensão não estava preparada para suportar a circulação de camiões, então é preciso perceber por que razão isso não foi acautelado no planeamento e no projeto. E, sobretudo, é preciso saber quem paga agora estas reparações”, aponta o PS, frisando que se tratam de “questões objetivas, relacionadas com dinheiro público, às quais os famalicenses têm o direito de obter respostas”.

Os socialistas lembram ainda a magnitude do projeto para justificar a exigência de escrutínio: “Não estamos a falar de uma obra qualquer. Estamos a falar de uma intervenção que custou milhões de euros aos famalicenses e que, desde a sua inauguração, tem sido sucessivamente alvo de novas intervenções. É legítimo perguntar quanto já foi gasto, porquê, quem assume esses custos e se a obra ainda se encontra abrangida por garantia. O problema é que o PS pergunta e a Câmara não responde”.

PS rejeita ser “contra tudo”

No mesmo comunicado, o Partido Socialista aproveitou para responder a recentes declarações públicas de Mário Passos, rejeitando a acusação de que a oposição chumba sistematicamente as propostas da maioria.

“As afirmações de Mário Passos não correspondem aos factos. O PS tem votado favoravelmente a grande maioria das propostas apresentadas pela coligação. Quando votamos contra, explicamos as nossas razões”, defende a estrutura, apelando a que a maioria tenha a mesma “abertura” para discutir e votar as propostas do PS. A título de exemplo, os socialistas recordam a rejeição, por parte do PSD/CDS, da descida do IMI para a taxa mínima, e lamentam que propostas como a conclusão da rede de saneamento em todo o concelho nem sequer tenham chegado a ser discutidas.

Por fim, o PS desmente categoricamente ter tecido críticas à participação do presidente da Câmara na habitual deslocação a Fátima. “É falso que o PS tenha criticado a viagem a Fátima. Aliás, estivemos presentes e, este ano, numa publicação nas redes sociais, reconhecemos inclusivamente a forma como a iniciativa foi apresentada”, esclarece o partido, rematando que “não vale a pena criar polémicas artificiais onde elas não existem e distrair os famalicenses dos verdadeiros problemas”.