“Para mim, primeiro estão os famalicenses e depois está o partido”

Eduardo Oliveira, 41 anos, licenciado em enfermagem, especialista em Saúde Materna e Obstétrica, e mestre executivo em Gestão e Administração em Saúde, é o candidato do Partido Socialista à Câmara de Famalicão .  É atualmente vereador no município, foi deputado à Assembleia da República pelo círculo de Braga e é presidente da Comissão Política Concelhia do PS desde fevereiro de 2020.

OPINIÃO PÚBLICA: Quais são as suas reais expectativas em relação aos resultados das eleições de 12 de outubro para Câmara e Assembleia Municipal?

Eduardo Oliveira: Aquilo que nós verdadeiramente acreditamos é que vamos conseguir ter o resultado que fará a diferença no futuro dos famalicenses. E essa diferença vai no sentido de vencermos a Câmara para garantir qualidade de vida a todos.

Quando defendemos a mudança é porque o concelho já não está no caminho certo e a nossa candidatura apresenta um conjunto de ideias para um novo rumo, uma nova visão, porque são 24 anos de poder instalado com vícios, em que as ideias são as mesmas e continuam a prometer aquilo que não conseguiram cumprir.

Estou convicto que, nesta caminhada que temos feito desde 2021, com um conjunto de homens e mulheres que estão dedicados a este projeto e que têm conseguido agregar cada vez mais pessoas nas freguesias, porque acreditam na diferença do projeto do Partido Socialista, vai melhorar a qualidade de vida de todos os famalicenses. 

E no que diz respeito à Assembleia Municipal, a convicção, naturalmente, é a mesma… 

Obviamente. Acredito seriamente que a dra. Helena Freitas é uma mulher com provas dadas na sociedade e quem a conhece sabe do valor que ela tem. Tem muito a acrescentar à democracia de Famalicão e será um exemplo. 

Caso não vença as eleições, manterá o lugar de vereador, como fez há quatro anos? 

A única possibilidade, neste momento, é vencermos a Câmara Municipal. É nisso que acredito e nem coloco em cima da mesa outra hipótese.

Nas freguesias, o PS tem três juntas (Riba de Ave, Louro e Vermoim), quais são as expectativas?

Desde 2021 que este projeto tem vindo a ganhar cada vez mais força. E obviamente que acredito, cada vez mais, que vamos conseguir vencer mais freguesias, porque há um trabalho de proximidade, de auscultação, de ouvir atentamente os problemas atuais das pessoas e dar a conhecer o nosso projeto e dar resposta a esses problemas.

Temos consciência que vamos aumentar o número de Juntas para o Partido Socialista. Acredito seriamente porque temos candidatos muito bons e que, tal como eu, querem servir a sua comunidade, e as pessoas nestas freguesias sabem e têm conhecimento disso.

Eu não tenho qualquer dúvida que as pessoas que me acompanham querem fazer diferente. E essas pessoas que eu convidei para encabeçar as listas nas assembleias de freguesia, convidei porque acredito nelas e acredito que vão dar a resposta aos desafios atuais da sua freguesia e, ao mesmo tempo, garantir que todas e todos tenham a qualidade de vida merecida.

O seu lema de campanha é “Mudança”. Em termos gerais, o que é que significa esta mudança?

Mudança é muita coisa. Desde logo, mudança na forma de fazer política. E eu sou um defensor de que, na política, todos devem ser convocados a participar. Nós só temos uma política com seriedade, com transparência, se as pessoas se envolverem na decisão do futuro do concelho. Por isso, defendo uma governação participativa. E quando nós defendemos a mudança é porque, verdadeiramente, as coisas não estão bem.

Eu não posso aceitar que um presidente de Câmara esteja quatro anos parado, em que as freguesias estejam esquecidas e deixa algumas pequenas obras para terminar antes das eleições, para tentar enganar o eleitorado. Isso não é ser sério. O que eu pretendo fazer é a política real, que defende a causa pública, que, na verdade, quer servir e cuidar das pessoas, cuidar delas todos os dias. Tal como faço no meu dia a dia, na minha profissão. 

O seu programa apresenta mais de 500 medidas, em sete eixos estratégicos. Em que é que se baseou para a construção deste programa? Quais foram as linhas gerais tidas em conta? A sociedade civil foi auscultada?

Este projeto não é de agora. É um projeto que já está a ser construído há muito tempo e nas últimas eleições autárquicas foi isso mesmo que disse, que íamos continuar a construí-lo e que nada nos ia demover daquilo que era a nossa missão, que era servir os famalicenses. E de lá para cá, tem sido um processo de auscultação da comunidade.

Procurei sempre estar junto das pessoas nas freguesias para as ouvir e para que dessem o seu contributo para o programa do Partido Socialista nestas autárquicas de 2025. Obviamente que depois fizemos uma série de iniciativas, como o “Pensar 2025”, em que todos os meses convocamos um conjunto de pessoas, de associações, das instituições locais para dar o seu contributo. 

A habitação é um tema incontornável. Promete 600 habitações a preços acessíveis nos próximos quatro anos. Não é demasiado ambicioso? Como é que pretende fazer isso?

Não acho demasiado ambicioso. O que eu acho é que a resposta tem que ser dada já. E aquilo que nós pretendemos fazer será através do fundo do PRR, através do PT 2030 e através daquilo que considero extremamente importante, que é um trabalho juntamente com as nossas construtoras, ou seja, fazer contratos de cooperativa, ceder terrenos a custo zero, para que as casas sejam vendidas a metade do preço do que é praticado atualmente. Porque se nós assumirmos o terreno, damos as condições para que o construtor possa fazer a habitação muito mais acessível, a custos mais controlados, para os nossos jovens casais, para jovens licenciados que acabam e finalizam o seu curso, e cujo vencimento fixo mensal não suporta o financiamento de uma casa. 

Aquilo que nos preocupa é garantir que os nossos jovens tenham condições para habitar no concelho onde nasceram. E, ao mesmo tempo, dar resposta àquilo que é a nossa identidade, a nossa indústria. Os nossos empresários também precisam de ter mão de obra. Mas para garantirmos essa mão de obra, temos que assegurar a habitação aos seus trabalhadores.

Mas não considera que a medida da Câmara Municipal, que está a construir casas em diversas freguesias e que vai permitir um arrendamento acessível às famílias de classe média do concelho, é positiva? 

Relativamente àquilo que a Câmara Municipal tem feito, e era uma das nossas propostas nas autárquicas de 2021, é apostar nas casas de habitação através do programa “1º Direito” e recorrer a fundos europeus através do PRR. Mas esta habitação é acessível a famílias com baixo rendimento e não para a classe média como vejo, muitas vezes, o senhor candidato da coligação, que é o atual presidente da Câmara, a afirmar publicamente. Isto é uma farsa, é uma mentira.

Temos que dar apoio também às famílias da classe média. Temos que ter consciência que as nossas famílias estão a passar dificuldades. A vida está cada vez mais cara, as nossas despesas aumentaram e à frente do município tem que estar alguém que dê o exemplo e dar as condições para que as famílias possam reduzir as suas despesas. E uma das nossas medidas é reduzir o IMI para a taxa mínima. Porque consideramos que isso é uma forma de ajudarmos todas as famílias, não só algumas, todas as famílias, a reduzir a sua despesa com os impostos locais. 

Mas na habitação, nós também defendemos a habitação colaborativa. É algo novo no concelho, mas eu considero que é extremamente importante, de forma a combatermos o isolamento social. O objetivo da habitação colaborativa é ter espaços comuns, que são de partilha, e depois o espaço privado, que é o quarto e a casa de banho. Isto é uma forma de nós construirmos mais habitação, mais acessível e uma forma também de combatermos o isolamento social. 

Defende também o que apelidou de Simplex no Urbanismo. O que pretende com esta medida?

O que eu pretendo é que o Urbanismo funcione, o que não está a acontecer, neste momento. O urbanismo em Famalicão não dá resposta. Nós temos a área empresarial, que quer concorrer a fundos e precisa que o Urbanismo dê resposta rápida nos licenciamentos e tem que aguardar um ano, um ano e meio.

Se temos problemas de habitação e se queremos dar resposta aos jovens casais, às famílias que queiram construir habitação em terrenos próprios, temos que dar uma resposta rápida. Então, como é que podemos assegurar e estar preocupados com a habitação quando o Urbanismo não funciona atualmente no concelho?

A resposta imediata é o simplex urbanístico e, ao mesmo tempo, trabalhar a Carta de Habitação, que neste momento não existe no concelho. Há muito a fazer para dar uma resposta imediata aos problemas que existem no Urbanismo. 

Na saúde, defende a construção de um novo hospital e já foi fortemente criticado por isso: o candidato da CDU disse que se trata de uma ideia mirabolante, o da IL disse que prometeu e não criou o Movimento Cívico de apoio ao novo hospital e o Chega considera que é uma ideia a longo prazo. Todos defendem que, mais do que construir um novo hospital, é urgente recuperar o que temos. Como é que responde a estas críticas e porque é que mantém este desígnio?

Aquilo que eu penso é também o pensamento da grande maioria dos profissionais que trabalham naquela instituição, mas também é aquilo que pensa a maior parte dos utentes que recorrem ao hospital de Famalicão. O hospital não tem condições, é antigo e precisa ser todo requalificado.

Nós não temos condições para ampliar, desde logo porque estamos a tirar lugares de estacionamento, e com isso estamos a tirar condições para que os nossos profissionais possam trabalhar. Nós temos que olhar para o futuro e perceber se queremos um hospital que tenha bons acessos, em que, numa situação de urgência, as pessoas se possam deslocar o mais rápido possível ao serviço de urgência. Para isso é preciso garantir acessos.

É preciso garantir também, ao mesmo tempo, às pessoas que procuram uma valência que não existe em Famalicão, futuramente, com o novo hospital, tenha essa possibilidade. Mas isso só acontece se unirmos forças, unir todas as forças partidárias, todas as forças vivas do concelho… Desde logo, se o presidente de Câmara tiver a capacidade de sensibilizar todas e todos para a importância da construção do novo hospital. Se unirmos a Famalicão os concelhos que fazem parte da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, Santo Tirso e Trofa, estamos a falar de uma área de atuação de 250.000 habitantes. É uma área muito grande e não é só isso. Famalicão é o concelho mais exportador a Norte de Lisboa. Nós contribuímos muito para a balança nacional e para o desenvolvimento e crescimento económico do país. Nós não estamos a pedir mais do que aquilo que merecemos. 

Quando em 2021 defendia a construção do novo hospital, criando o movimento cívico, as pessoas têm que perceber que a construção do novo hospital é da responsabilidade do Governo central, mas a Câmara Municipal tem a responsabilidade de reivindicar pelos interesses da sua comunidade. E esta reivindicação tem que deixar claro ao Governo central que estamos disponíveis para ceder um terreno, até para disponibilizar uma parte do orçamento local para investir no novo hospital.

Corremos o risco de perder valências e só ainda não aconteceu porque, estrategicamente, o poder central não o quer fazer antes das eleições autárquicas. Toda a gente já se apercebeu que o Hospital de Santo Tirso vai passar para a gestão da Misericórdia. Que consequências terá em Famalicão? Vamos perder valências. Vamos perder verba orçamental. 

Aquilo que o Governo central está preocupado em fazer, futuramente, é centralizar serviços. E quando eu defendi a construção de um novo hospital, era unir os três concelhos e fazer um único hospital, mas em Famalicão. 

Mas a construção de um novo hospital poderá demorar muitos anos, e basta ver outros exemplos aqui à volta, nomeadamente Barcelos. Não acha que esta resposta é urgente?

Depende da força de reivindicação por parte do poder, neste caso, do poder local, da estratégia que é preciso pôr em prática para que isso avance o mais rápido possível. Obviamente que eu tenho um conjunto de ideias para conseguir sensibilizar o poder central para que essa construção seja o mais rápido possível. Porque eu não estou a pedir mais do que aquilo que nós merecemos. Nós merecemos muito mais. 

É verdade que Barcelos esperou 20 anos por um novo hospital, mas a forma como foi todo o processo é da responsabilidade de quem lá esteve. Eu falo por mim. A esse propósito, quando surgiu a notícia que havia a possibilidade da maternidade em Famalicão fechar, eu fui o primeiro, junto do Partido Socialista, a dizer que caso a fechassem, eu seria o primeiro a votar contra essa decisão. Não encerrou nenhum serviço, a maternidade não fechou, mas eu quero que as pessoas percebam que eu fui o primeiro no momento a reivindicar, a sensibilizar junto do Governo central da importância desta maternidade pela qualidade do serviço prestado.

Se eu o fiz foi só com uma justificação. Porque primeiro, para mim, estão os famalicenses, estão as pessoas e depois está o partido.

Relativamente à construção do novo hospital que defende, já há algum local pensado?

Não… Quando eu disse que sou defensor de uma governação participativa e quando sou defensor de uma estratégia futura em que envolva três concelhos não posso tomar uma decisão sem ouvir as pessoas e os presidentes de Câmara de Trofa e de Santo Tirso. Agora, a única coisa que posso dizer é que será em Famalicão.

Uma das suas bandeiras é a criação do Centro Intergeracional que terá várias valências. Em que consiste este centro? Que respostas diferenciadoras terá face ao que já existe?

É um projeto pioneiro, inovador. Tem por objetivo dar sentido às gerações. Devemos unir a comunidade, unir as pessoas, para nos tornarmos mais fortes. O centro intergeracional tem uma finalidade, é unir as crianças aos mais velhos, aos séniores. É criar uma unidade de cuidados continuados. Tem consciência de quantas pessoas, quantas famílias têm que percorrer vários quilómetros para visitar um familiar que está numa unidade de cuidados continuados fora do concelho? Isso é uma preocupação e uma prioridade.

É também extremamente importante cuidarmos de quem cuida, os cuidadores informais que são obrigados a ficar a tomar conta dos seus familiares em sua casa. Há dois processos negativos. Primeiro, aceitar a doença do seu familiar. Segundo, mudar o seu método de vida porque tem que estar 24 horas sobre 24 horas a olhar por outra pessoa. Estas pessoas também merecem ser cuidadas, que em Famalicão não é uma nem duas, são muitas. Sabe porquê? Porque, neste momento, não temos oferta de lar, e as famílias são obrigadas a cuidar dos seus em sua casa, porque também não têm resposta no seu concelho. E sabe qual é a consequência que isto também dá? É a resposta que nós não damos às nossas empresas, porque se os familiares têm que ficar a tomar conta dos seus familiares, não podem trabalhar, não conseguem trabalhar. Ou seja, estas são as prioridades. Para mim são prioridades.

Onde é que seria construído este centro e com que meios, com que com que dinheiro? 

Há a possibilidade de concorrermos a fundos europeus para alguns equipamentos, através do PRR. Pelas contas que já fizemos será um investimento de entre 8 a 10 milhões de euros. Já temos em mente o terreno onde pretendemos construir e já falamos até com os proprietários. Temos um projeto em andamento, temos um estudo feito sobre o que é a necessidade do concelho e aquilo que é o investimento.

Outra obra que defende em Famalicão é um Pavilhão Multiusos. Porquê a necessidade deste equipamento?

Antes de mais, o pavilhão multiusos não é só para dar resposta no desporto, é também para dar resposta na cultura, a atividades de maior dimensão, um espaço coberto… Estamos a falar de algo que já devia existir há vários anos em Famalicão. É um concelho tão forte, tão dinâmico e eu não consigo perceber como é que em 2025 ainda não temos um espaço para dar esta resposta às nossas associações desportivas, culturais e às nossas empresas. Porque os nossos empresários precisam também de ter um espaço para fazer uma feira, para transmitir ao país e fora do país aquilo que produz no concelho. 

Será uma mais-valia para o concelho e será também um orgulho para todos, porque será um espaço fantástico. Também posso dizer que o projeto já está em andamento. O estudo está feito, o local escolhido e rondará, mais ou menos, os 20 milhões de euros.

Na área do ambiente, o PS tem sido bastante crítico da atuação do executivo nesta área, nomeadamente com a instalação dos painéis fotovoltaicos no Monte de Santa Catarina, em relação ao abate de árvores na cidade… O que é que é preciso mudar nesta área? O que é mais urgente, no seu entender?

O mais urgente é respeitar a natureza. isso é o mais urgente. Quando temos uma autarquia que não tem uma visão futurista, não respeita a sustentabilidade, não respeita aquilo que é o espaço verde do concelho, não estamos a respeitar as pessoas. E quando falamos de energias verdes, energias renováveis, se queremos dar o exemplo, porque que os nossos edifícios públicos no concelho não têm painéis solares?

Ou seja, a Câmara Municipal aprova e autoriza que avancem com a colocação de painéis solares em 84 hectares de terreno, uma zona protegida com sobreiros, e não dá o exemplo e não consegue ter nos edifícios públicos locais painéis solares. 

Como metas, queremos plantar 70 mil árvores até 2030. E continuar a promover a sensibilização, como por cada criança que nasce no concelho, na maternidade de Famalicão, dar uma árvore. Não é o número de árvores que se vai plantar. É um gesto, é o simbolismo para que todos respeitem, porque essa criança vai acompanhar o crescimento dessa árvore.

Uma das suas propostas, que já não é nova, é a redução de impostos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Como é que vai arranjar financiamento para todas as obras e projetos que defende, baixando os impostos?

É fácil. É estabelecer prioridades. Por exemplo, as festas populares Antoninas, que é das melhores coisas que nós temos, porque é reflexo daquilo que é nossa tradição, da nossa história, posso fazer uma festa mais bonita, que cative mais pessoas, gastando menos dinheiro. Isto passa por unirmos a comunidade em prol daquilo que é a festa, a tradição, a cultura local. É fácil fazer, é preciso ter visão, novas ideias e por isso é que nós nos afirmamos com a mudança. E a mudança traz novas ideias, traz uma nova estratégia e vai assegurar menos gastos. 

E depois, neste momento, não existe gestão camarária. Existe falta de planeamento. É preciso haver bom planeamento. Não é concebível requalificarmos uma estrada e passado um mês estamos a abrir a estrada para colocar saneamento. Em pleno século XXI, não temos saneamento na totalidade do concelho. Como é que nós podemos defender um concelho para todos? Em 2025, as pessoas não têm saneamento e rede de água na sua totalidade? Isto é uma prioridade que tem que ser assumida futuramente para o concelho. Só assim temos que garantir qualidade de vida a todos. Todos merecem. 

Ao longo deste mandato também criticou os critérios do atual executivo para com o apoio às freguesias. Defende no seu programa um Pacto de Coesão Territorial com as Freguesias. O que é que isto significa? Mais investimento?

O que significa é a duplicação de verbas para nossas freguesias. Quando nós queremos fazer um bom trabalho, de poder local, de servir a comunidade, de cuidar das pessoas, nós temos que ter consciência que o político mais próximo das pessoas é o presidente de Junta. É ele que, na verdade, na sua freguesia, tem consciência daquilo que verdadeiramente é preciso. Aquilo que verdadeiramente são os problemas da sua sua comunidade.

E os presidentes de Junta só conseguem dar essa resposta se tiverem condições financeiras para dar essa resposta. E obviamente que eu defendo que essa resposta seja dada, porque o pretendo é garantir essa qualidade de vida às pessoas.