“Não tenho dúvidas de que sou o candidato mais capacitado”

Mário Passos, natural de Nine, é professor, licenciado e doutorado em Física e Química pela Universidade do Minho. Já liderou a Concelhia de Famalicão do PSD e foi diretor do Instituto Português da Juventude de Braga. Está no executivo da Câmara da Municipal desde 2009, eleito pela coligação Mais Ação Mais Famalicão, primeiro como vereador e, em 2021, foi eleito presidente da Câmara, cargo a que agora se recandidata.

OPINIÃO PÚBLICA: O seu lema de campanha é mais futuro para Famalicão. E a questão que se coloca é: que futuro é este?

Mário Passos: Este mais futuro representa muito, porque representa bem-estar e qualidade de vida para os meus concidadãos famalicenses. Famalicão está melhor hoje do que estava ontem, sendo que ontem já estava bem. Mas temos uma premissa na coligação: devemos ser capazes de acrescentar a cada dia, a cada mês, a cada ano. Foi isso que sucedeu este mandato, que foi um mandato de excelência. 

Quero muito que haja um território de felicidade em Famalicão. E isso tem-se verificado com mais sorrisos, que eu gosto muito de falar nesta palavra – sorriso, mas também se vê muito na harmonia que existe entre todos, entre a Câmara Municipal, juntas de freguesia, associações, movimentos, grupos informais, instituições, empresas.

Esse futuro, certamente, traz muitos desafios. Um deles é a habitação, como já o reconheceu. O que é que se propõe fazer para que, de facto, o problema da falta de habitação acessível seja resolvido?

Neste momento, já abrimos as inscrições para 210 habitações, que estão em construção. Mas, antes disso, foi preciso fazer projetos, fazer planeamento, para que pudéssemos ir buscar dinheiro ao PRR. Conseguimos ir buscar cerca de 44 milhões de euros para essas 210 habitações, que são um novo segmento de habitação pública, o denominado arrendamento acessível, que é para a classe média, para quem trabalha, pensionistas e reformados. Representa cerca de 70% de toda a habitação pública que se construiu nos últimos 50 anos.

E, portanto, 210 habitações vão ajudar muito – algumas vão ficar prontas ainda este ano e as restantes ficarão prontas até maio – que conseguimos por via da oferta pública de aquisição, que foi uma boa estratégia. E nós temos mais que os outros concelhos, porque adotamos a estratégia certa. Se fossemos para outra estratégia, como outros adotaram, neste momento teríamos muitíssimo menos.

Mas, agora, o que é que é preciso fazer mais? 

Quero mais, obviamente. O meu compromisso  é chegar, pelos menos, às 400 casas, além destas 210 que vamos agora disponibilizar. 

O problema da habitação resolve-se por via de vários contributos. Não há uma fórmula mágica que, por via de uma política única, resolva o problema. É muito importante o privado continuar a desenvolver habitações, neste momento temos mais de 1500 frações em construção. É um contributo grande.

No âmbito da habitação pública, também vamos enveredar para a construção própria. Como é sabido, o governo já contratualizou uma linha de financiamento do BEI [Banco Europeu de Investimento] para que os municípios possam candidatar-se a esse fundo para a habitação. Portanto, vamos desenvolver projetos – já temos alguns, aliás –  para que possamos candidatar-nos e com isso desenvolver construção própria.

Outro contributo é por via da disponibilização de terrenos e já estamos a trabalhar nisso há dois anos e meio… estes processos são todos muito burocráticos. Mas,  em breve, estaremos em condições de vender, a custo muito reduzido, terrenos a jovens até aos 35 anos por forma a que possam construir a sua habitação e com isso começar a desenvolver o seu projeto de vida. 

Lembro sempre que temos o apoio à renda e o apoio às obras, que também ajudam muitas famílias a permanecerem nas casas onde estão. 

E acha que será possível fazer com que o preço da habitação reduza para metade em Famalicão, como promete o seu principal opositor e outros partidos?

Não, isso é completamente demagógico. Próximo das eleições, toda a gente diz tudo e tenta vender a banha da cobra. Obviamente que as câmaras municipais não têm nenhuma competência para regular, seja o que for, nem reduzir para metade ou para um terço ou 10% ou 5%. O que nós temos que fazer para também ajudar no preço, que é ditado pelo mercado livre, é termos muita construção. Se nós tivermos muita construção privada e muita construção pública, como está a suceder, isso vai ter uma linha de tendência no tempo para pressionar os preços a descerem. 

Ainda relacionado com a habitação, praticamente todos os partidos defendem a descida do IMI para a taxa mínima. Está disposto a mexer na política fiscal da autarquia? 

Vamos lá ver… eu, neste mandato, desci o IMI duas vezes. Não foi para a taxa mínima, mas estamos quase lá. Gerir as contas públicas não pode ser de forma leviana e irresponsável; nós temos que ter contas certas. Somos o oitavo concelho com melhor eficiência financeira em Portugal. Portanto, contas certas, para não comprometer as gerações futuras. 

Por outro lado, tivemos capacidade instalada, sob o ponto de vista financeiro, para fazer o maior investimento da história neste mandato e que queremos continuar a fazer. E isso só se faz com contas certas, não é com tudo endividado. 

Eu sempre disse, no que respeita ao IMI, que a Câmara Municipal abdica de qualquer aumento da receita por via desse imposto municipal. Ou seja, sempre que a receita do IMI tendesse a aumentar eu baixaria a taxa. E foi o que fiz. A receita de IMI está estabilizada, não aumentou, precisamente porque baixamos a taxa duas vezes.

O que vai acontecer, então, no próximo mandato? Atendendo àquilo que se está a passar, temos mais de 1.500 ou 1.600 habitações em construção por parte do privado, é natural que a receita do IMI tenha tendência a subir. E eu vou manter aquilo que disse, baixo a taxa até ao mínimo que é permitido por lei.

Muito se tem falado do Hospital de Famalicão… a sua proposta vai para a requalificação e ampliação, diz nomeadamente que a autarquia tem um estudo que aponta para a viabilidade dessa ampliação. Em que medida? Por exemplo, o candidato do PS diz que o único estudo que conhece é o de um hipermercado atrás do hospital….

Isso é um disparate, falar de um supermercado que porventura vai nascer lá para trás, desviado não sei quantos metros do hospital, não tem nada a ver com o assunto. Falam do supermercado, mas não falam do novo arruamento para ligar Santo Adrião e dar mais acessibilidade ao hospital: falam do supermercado, mas não falam do parque de estacionamento que vai nascer, não falam da nova rotunda na Nacional na 206, que é muito reclamada e muito importante para aquela zona.

Mas vamos falar de forma séria e importante para o futuro. Esse estudo já foi pedido há muito tempo e eu quis saber duas coisas: primeiro, se as acessibilidades comportam mais trânsito à volta do hospital; segundo, se a  parcela de terreno onde está instalado o nosso hospital comporta mais edificado, seja para estacionamento, seja para mais valências.

E qual foi a resposta? 

Sob o ponto de vista de acessibilidades, está tudo muito bem, mesmo com um acréscimo substancial de tráfego, Sobre se aquele espaço comporta mais edificado? Comporta. 

A somar a isto, há o plano de investimentos que a própria administração do hospital tem. Ficamos agradados por saber que o hospital tem cinco candidaturas, umas desenvolvidas, outras em desenvolvimento, para modernizar e reabilitar o hospital no valor de cerca de 12 milhões de euros, dito pelo senhor presidente do Conselho de Administração, Dr. António Barbosa.

E o que nós queremos, obviamente, é que o nosso hospital forneça cada vez mais capacidade instalada, desde logo de internamento, de mais salas de cirurgia, e por isso precisa de mais espaço. Portanto, como comporta ali mais que um edifício…  e basta um edifício, de cinco andares, com uma área de implantação de cerca de 2.300 a 2.400 poucos metros quadrados. Sobra até para colocar estacionamento.

Portanto, um hospital novo, como defende o candidato do PS, não faz sentido?

Caímos sempre no mesmo… atira para um hospital novo para ver se agrada. Porque um hospital novo custa quê? 500 milhões, 600 milhões, 700 milhões? Sob o ponto de vista prático, não há nenhum governo que vá por aí, quando tem estes estudos que dizem que naquele local há todas as condições, por um vigésimo do custo.  Agora, se me disser que daqui a 20, 30 ou 40 anos, será necessário o hospital novo, porventura, sim. Agora, para as próximas décadas, nós temos todas as condições para ter um hospital de excelência em Famalicão, com os serviços que tem, com os profissionais aplicados que tem, com uma ampliação, uma modernização e uma reabilitação.

A área social também tem dominado este período pré-campanha. Comecemos pelas creches, sabemos que neste momento as IPSS já estão a criar vagas para para essa área, serão suficientes, o que é que é preciso fazer? 

A creche é uma competência das IPSS. Não há rede pública de creche. E lembro isto porque também já ouvi que as câmaras já tutelam as creches, o que é completamente falso. As IPSS são, por isso, um pilar fundamental do nosso modelo de desenvolvimento social. Felizmente, temos 42, umas maiores, outras mais pequenas

O que é que nós fizemos até agora? Ajudamos as IPSS. Em 2024 foi um milhão de euros e em 2025 outro milhão, para que pudessem ter capacidade para desenvolver as obras, porque os fundos comunitários associados não patrocinam a totalidade dos custos. E nas valências diversas – creches, centros do dia, serviços de apoio domiciliário, lares residenciais e centros para capacitar pessoas portadoras de deficiência – nós aumentamos em cerca de 600 vagas, com as obras que já terminaram e obras que estão a terminar. São empreitadas no valor de 12 milhões de euros que as IPSS estão a desenvolver. 

Destas 600 vagas, 194 são para creche. Chega? Não. Precisamos de bastante mais e já estamos a trabalhar por forma a que possamos ter pelo menos mais 400. Como? Estimulando as pequenas IPSS. Por exemplo, a Mais Vida, em Gondifelos, é uma IPSS que não tem valências acordadas com a Segurança Social e que vai candidatar-se, agora, com um projeto de creche que nós patrocinamos. E vamos fazer o mesmo na Carreira e com outras IPSS. 

O envelhecimento da população é outro problema. Que respostas propõe para os seniores?

Os lares residenciais, os serviços de apoio domiciliário e os centros de dia são importantes, como é óbvio, mas queremos que sejam, digamos, a última necessidade. Nós temos políticas para o envelhecimento ativo, que têm que ser uma aposta forte. 

Já temos um projeto há muitos anos – o Mais e Melhores Anos –  que garante isso a muita gente, a cerca de 4.500 seniores que estão nesse projeto. Quando se lhes pergunta o que é que representa esse projeto, a resposta é: mudou a minha vida. Queremos continuar e melhorar o programa, com mais valências, mais atividades.

Depois, estamos a criar – felizmente está a correr muito bem – as academias seniores, que são estruturas de proximidade, em cada comunidade de freguesia. Vinte academias só neste mandato, que vão ter cada vez mais atividades e iniciativas para o envelhecimento ativo. Mas eu quero chegar a todas as freguesias, porque os seniores muitas vezes têm alguma relutância em se deslocar para equipamentos mais centrais e aqui têm uma resposta ao lado de casa.  

Depois, no fim de linha, temos que ter, obviamente, quem possa ajudar as famílias e as pessoas. E aí, vamos continuar a investir nas IPSS e sinto que estão também estimuladas e incentivadas porque olham para a Câmara Municipal como verdadeiro parceiro.

Na apresentação da sua candidatura assumiu a construção do novo estádio municipal como uma das prioridades. A solução, no entanto, tem recebido críticas, sobretudo dos partidos à esquerda face ao ao plano de urbanização que está previsto para para aquela área. A verdade, é que tudo dependerá sempre da vontade de privados…

Sim e não vejo mal nisso…

E se essa vontade não existir?

Quando lancei as ofertas públicas de aquisição para a habitação, também diziam que era muito difícil ter sucesso e nós temos, neste momento, 210 casas em construção. 

Quanto ao estádio municipal, eu sempre disse que havia algumas linhas vermelhas que não podiam ser ultrapassadas. Primeiro ponto: decidimos que ficava no mesmo sítio, porque uma coisa que nós aprendemos com outros estádios que foram feitos fora das cidades é que os querem deitar os abaixo ou não querem jogar lá. Ponto dois: a Câmara não podia comprometer as gerações futuras, porque sabemos que são obras complexas, grandes, custam muitas dezenas de milhões de euros. Tínhamos de trilhar uma trajetória a partir da qual tivéssemos estádio sem comprometer as gerações futuras. E foi o que sucedeu.

A figura jurídica – a concessão – não é nova, já existe há muito tempo, mas é a primeira vez que será usada em Portugal para estádios. Aliás, lembro as palavras do senhor presidente da SAD do Famalicão, Dr. Miguel Ribeiro, que disse que este é um bom exemplo não só para Portugal, mas até para a Europa. O concurso está aberto e estou em crer que terá sucesso.

E se não tiver, tem algum plano B? 

Nós temos sempre planos B e até C, mas só se falará deles se o plano A falhar, o que não acredito porque é, de longe, o melhor de todos. Resolve o problema do estádio e resolve o problema daquele quarteirão que também tem que ser resolvido, tem que ser mais urbano, mais cosmopolita, com uma arquitetura impactante, que ajude ainda mais à vitalidade da cidade. Que tenha também estacionamento e um espaço multiusos polivalente para iniciativas de natureza cultural e comunitária. Portanto, é um excelente projeto.

Apresenta seis agendas para Famalicão e uma delas é “Famalicão Mais Verde”. Curiosamente, a área do ambiente foi uma das que recebeu mais críticas ao longo do mandato. Desde logo, o caso do Monte da Santa Catarina com os painéis fotovoltaicos, o abate de árvores na cidade, poluição nos rios… Considera que estas críticas foram injustas? 

Completamente injustas, porque nós somos dos territórios, do ponto de vista ambiental, que mais evoluiu. O projeto Eco-escolas é um bom exemplo, somos o município que tem mais eco-escolas de Portugal. E isto também é um retrato da sensibilização daquilo que queremos para o ambiente, porque cabe-nos a todos nós proteger o ambiente.

Quanto à arborização, Famalicão nunca teve tantas árvores públicas como tem agora. Nós plantamos, entre árvores e arbustos, cerca de 60.000. Está certo que se teve que cortar, por razões técnicas ou porque as árvores estavam doentes, em risco de queda ou estavam a prejudicar imenso a circulação das pessoas nos passeios. Foram só essas, mais nada… o que se cortou foram 20, 30. Não sei se alguém quer dividir 30 por 60.000 para ver qual é a percentagem que dá. 

Por outro lado, também introduzi um novo conceito em Portugal, que é as câmaras municipais serem donas de florestas. Já temos alguns hectares e vamos continuar a ter. Mas não queremos uma floresta como temos aí, à base de eucaliptos e pinheiros. Queremos retirar, pelo menos, parte de eucaliptos e plantar árvores autóctones, para ter uma verdadeira floresta municipal que se proteja a ela própria, diminuindo o risco de incêndio. 

Mas falar de ambiente é falar da descarbonização. Portugal tem metas para cumprir. A Europa tem metas. Os concelhos têm metas. E um concelho como Famalicão, que tenha um tecido produtivo grande e vai ter ainda mais – estão previstos cerca de 700 milhões de euros de novos investimentos, que vão trazer  mais oportunidades de emprego – é um grande consumidor de energia. Portanto, para nós descarbonizarmos, temos que ter árvores e temos que ter energias renováveis. E, felizmente, Famalicão deve estar em número um ou dois dos concelho de Portugal com mais Unidades de Produção Para Autoconsumo, as empresas aderiram muito a esta sensibilização. E temos, obviamente, o parque fotovoltaico que dá um contributo grande e nos edifícios públicos E nas escolas, também estamos a colocar sistemas fotovoltaicos. 

Falar de ambiente também é falar de parques verdes. Só junto à cidade – parque de Sinçães e parque do Pelhe –  são mais de 10 hectares. Mas também quero um parque verde em cada freguesia, não é um espaço verde, é um parque, uma coisa grande. 

Podia também falar da nova recolha de lixo, que vai passar a ser noturna; se as pessoas cumprirem, não vai haver lixo durante o dia nas ruas. Podia falar dos rios, do saneamento, da água, agora com a obra que se está a desenvolver com as Águas do Norte, em S. Cosme, Telhado e Portela.

Promete aumentar as verbas livres para as freguesias. A verdade é que não o fez durante o mandato, apesar das insistências da oposição. Porquê agora? 

As verbas livres aumentaram 10% no início do mandato, em 2021. Durante o mandato não aumentamos porque estava em curso uma grande necessidade de investimento nas freguesias, para que se pudessem resolver problemas diversos. E por isso é que batemos um recorde histórico de investimento nas freguesias, mais de 50 milhões de euros. 

Eu lembro que as verbas livres são 2,2 milhões de euros. Nós investimos 50 milhões. Portanto, fala-se muito das verbas livres, mas elas não representam praticamente nada daquilo que se investe nas freguesias por via de contratos interadministrativos e por via de contratos de cooperação. É bom relativizar do que é que estamos a falar. Até parece que as verbas livres é que permite fazer obras. 

Portanto, o que nós fizemos foi disponibilizar esse investimento para aquilo que realmente era importante, nomeadamente, obras. Só para pavimentações foram mais de  20 milhões neste mandato. Mas falo também de parques, de casas mortuárias, de cemitérios… tanta coisa que, agora, as freguesias, pelo menos uma parte delas, já precisa de menos. E, portanto, também quero que as freguesias comecem a pensar em mais projetos imateriais, a chamada despesa corrente ou investimento corrente, como eu gosto mais de lhe chamar. Ou seja, terem meios próprios para desenvolver mais projetos para ajudar as pessoas, E aí sim, precisam de verbas livres. Portanto, tudo isto é uma sequência, fruto de um planeamento.

Falemos, agora, das expectativas para estas eleições. O facto da coligação estar no poder há 24 anos não poderá causar algum desgaste junto do eleitorado?

Este mandato é elucidativo e responde bem à pergunta. Nos 24 anos de duração da coligação foi o mandato em que houve um investimento histórico em Famalicão. Vejam o que se está a passar na saúde, com sete novas unidades; os parques verdes; as obras na PSP; os terrenos que já compramos para a GNR; a videovigilância; a habitação; as escolas, tanta coisa que está em curso. Se estivéssemos acomodados, se estivéssemos cansados, se a ambição fosse outra, obviamente que o resultado não podia ser o maior investimento da nossa história. Portanto, isso é uma falsa questão, não significa nada, dá jeito às oposições dizê-lo, como é óbvio. 

E o diferendo com a presidente da concelhia do PSD, Sofia Fernandes, poderá causar alguma mossa?

Não, as divergências fazem parte da vida dos partidos.

Porque é que entendeu afastá-la das listas, nomeadamente, da Assembleia Municipal, algo que ela considerou uma linha vermelha? 

Vamos lá ver… eu sou líder do projeto autárquico e as listas são compostas com aquelas pessoas que se consideram, em cada momento, ser as melhores colocadas. As freguesias são um bom exemplo disso, porque é preciso fazer cada vez mais, ter muita ambição. Mas para ter ambição, não basta eu dizê-lo, é preciso as competências, as capacidades, os conhecimentos. Se não tivermos estes requisitos todos, não vamos conseguir, porque nós estamos num nível de exigência muito grande. E nós somos os melhores capacitados, temos o conhecimento quase ao centímetro quadrado do nosso território. 

Naturalmente que seu objetivo é vencer as eleições, mas no caso de isso não acontecer, vai manter o cargo de vereador?

É como disse há pouco para o estádio: nós temos um plano A, B e até C. Mas o meu foco é no plano A, que é continuar a dar estas condições de excelência a Famalicão. Para isso, é preciso trabalhar muito todos dias, é preciso estar capacitado, como eu acho que estou. Aprendi muito também neste mandato e não tenho dúvidas de que sou o candidato mais capacitado. Tenho mais competências, conheço melhor quer a orgânica da Câmara quer o meu território.