Oposição pede explicações sobre o processo do ecoparque

O processo que envolve a proposta de construção de um ecoparque na freguesia de Cabeçudos dominou a discussão política da última sessão da Assembleia Municipal de Famalicão, realizada na passada sexta-feira, com os partidos da oposição a pedir explicações ao presidente da Câmara Municipal, que por sua vez pouco adiantou face áquilo que já tinha dito.

O assunto começou por seu levantado pela deputada da CDU, Tânia Silva, que no período das perguntas ao edil, quis saber qual será a posição do Município relativamente à “inexplicável ação” do promotor do projeto que constituiu “mais um desbaste de árvores do concelho”.

Lembrando que a proposta de declaração de relevante interesse municipal do projeto foi retirada por duas vezes da agenda para discussão no executivo, a deputada comunista disse que este é um assunto “que parece que causa algum desconforto ao executivo”. Por isso, Tânia Silva quis também saber qual ponto da situação deste projeto.

Antes ainda de Mário Passos responder, a discussão foi-se intensificando depois da intervenção do líder da bancada do PS, Jorge Costa, que, por duas vezes, questionou o presidente da Câmara se tinha ido, ou não, a Lisboa, falar com um secretário de Estado, “na companhia de um vice-presidente do PSD e de um empresário famalicense”.

Jorge Costa desafiou ainda os partidos que suportaram maioria na Câmara Municipal, PSD e CDS, a dizerem publicamente o que pensam sobre o assunto. “Vejo-os tão calados”, comentou.

CDS entende que não deve avançar

A resposta do CDS não tardou, pela voz do deputado João Nascimento, que disse que o seu partido não é contra a instalação de um ou mais ecoparques em Famalicão, considerando que são “infraestruturas que promovem o desenvolvimento do concelho”, mas advertiu que “não vale tudo”.

No caso do empreendimento proposto para Cabeçudos, o centrista considerou que a intervenção realizada no terreno pelo promotor “provocou um abate indiscriminado de espécies existentes e levou à destruição daqueles ecossistemas”, pelo que, apesar de ainda aguardar “o emanar das conclusões pelas entidades competentes”, o CDS entende “que a proposta não deve avançar”.

João Nascimento ressalvou, contudo, que a Câmara Municipal não tem responsabilidade no sucedido e criticou aqueles, incluindo o PS, que acusaram a autarquia de falta de fiscalização. “Isso não é verdade, no dia 7 de setembro, por ordenação do vereador do Ambiente foi efetuada uma ação de fiscalização no terreno que resultou no encaminhamento para o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], por despacho do mesmo vereador”, afirmou.

PSD diz desconhecer o projeto

Por seu lado, Jorge Paulo Oliveira, do PSD, falou em nome da sua bancada municipal, para dizer que não tem uma opinião ainda formada porque não conhece os pormenores do projeto. “Em princípio sou a favor de um ecoparque, julgo que é um equipamento de mais valia para o município. Mas se me pergunta se este equipamento é adequado para aquele espaço, não lhe posso responder porque não conheço o processo, a proposta ainda não chegou cá”, afirmou. 

O deputado social-democrata assegurou que o seu grupo parlamentar “está em absoluta concordância” com a atitude do presidente da Câmara. “Se entendeu que não havia condições para submeter a proposta, é porque não havia mesmo”, explicou.

Em defesa do projeto saiu o presidente da Junta da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. “Não nos importamos que o ecoparque venha para Cabeçudos”, disse Armindo Mourão, entendendo que o empreendimento significaria “uma possibilidade de crescimento enorme para a freguesia”.

Quanto à intervenção feita no terreno, o autarca local disse que o que foi desbastado “era um matagal”, lamentando que a Junta de Freguesia nunca tenha sido ouvido em todo o processo, quer pelo promotor, quer pela Câmara Municipal, quer pelos partidos políticos.

O presidente da Câmara pouco adiantou na sua intervenção. “Como não sabemos se houve algum tipo de afetação dos ecossistemas lá existentes, a proposta foi retirada”, disse, repetindo o que já tinha afirmado em sede da reunião de Câmara.

Mário Passos voltou também a sublinhar que “é com estes projetos diferenciadores que o território será mais competitivo”, concluindo que “no mais, são fait-divers que não fazem parte da minha atuação”.