Nuno Sá interpela o governo sobre problemas de habitação em Famalicão

O deputado socialista famalicense, Nuno Sá, interpelou o Governo sobre problemas de habitação em Famalicão, durante a audição parlamentar do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado 2021.

Nuno Sá afirmou no Parlamento que “infelizmente, há ainda muitas famílias portuguesas sem acesso à habitação ou em habitações sem um mínimo de condições”, considerando que “estas situações são inadmissíveis, sobretudo quando envolvem cidadãos desprotegidos como crianças e idosos”. E deu como exemplo o caso de Famalicão: “Sr. ministro, dou-lhe o exemplo da minha terra: em Vila Nova de Famalicão, estes casos de famílias sem um mínimo de condições de habitação existem e não se pode aceitar esta pobreza extrema em pleno século XXI”, afirmou.

Assim, o deputado quis saber se o Orçamento do Estado para 2021 tem medidas concretas e financiamento para resolver estes problemas. Nuno Sá quis ainda saber se estes problemas serão resolvidos no âmbito das Estratégias Locais de habitação, quem tem de identificar as carências e qual o papel dos municípios e do Governo para garantir o acesso à habitação.  

Na resposta, a secretária de Estado da Habitação, Maria Gonçalves, foi muito clara: é o município que tem de fazer a Estratégia Local de Habitação e este é “o primeiro e decisivo passo” para identificar as necessidades habitacionais e, a partir daí, obter os apoios e financiamento dos programas de habitação do Governo, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).