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Opinião

Famalicão e Calendário: irmãs siamesas?

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Por António Cândido Oliveira

É minha opinião que as pessoas ligam cada vez menos às freguesias, as entidades locais mais próximas dos cidadãos, pois de outro modo não assistiríamos à passividade que verificamos perante os claros erros da reforma de 2013. Já escrevi muitas vezes que essa reforma das freguesias era aceitável, uma vez que nunca tinha havido uma desde que elas entraram na organização administrativa portuguesa em 1836, existindo muitas freguesias, em Portugal, com muito poucos habitantes. Antes de 2013, mais de 800 freguesias tinham menos de 300 habitantes e, destas, mais de 100 tinham menos de 100 habitantes.

Mas se a reforma era de admitir já não foi de nenhum modo aceitável o método como foi feita. Fizeram-se cortes percentuais do número de freguesias por municípios e isso deu mau resultado, pois não há, em Portugal, uma relação entre a população dos municípios e o número de freguesias. Há municípios muito populosos com poucas freguesias e outros com muitas freguesias e pouca população (pesquisar freguesias em www.aedrel.org).

Era tendo em conta a população e o território que deveria ter sido feita a reforma de modo a não haver freguesias demasiado pequenas, nem demasiado grandes, sendo de admitir mesmo a criação de novas freguesias onde tal se justificasse.

Para ver os resultados da reforma nem é preciso sair do nosso município e do perímetro urbano. Em 2011, a freguesia de Vila Nova de Famalicão tinha 7376 eleitores, a de Calendário tinha 9944; por sua vez a de Gavião tinha 3432 e a de Brufe tinha 2048; a de Antas tinha 5382. Depois da reforma, Brufe e Gavião ficaram intocadas, Antas agregou Abade de Vermoim e ficou com 5852 eleitores e Vila Nova de Famalicão e Calendário passaram a ser uma única freguesia, uma união de freguesias com 17.403 eleitores, ou seja, mais do que todas as outras juntas e com mais de oito vezes os eleitores de Brufe.

Foi uma união forçada e sem razão de ser. Tem pleno sentido que se reverta esta situação deixando as duas maiores freguesias do perímetro urbano de ser irmãs siamesas para passarem a ser irmãs amigas, mas autónomas. Até porque essa autonomia não impede que se associem para fins de interesse comum e não impede também que se alargue essa associação a outras que lhe estão próximas e também podem beneficiar.

De que se está à espera? É preciso haver um movimento no sentido de dar liberdade a Calendário e Vila Nova de Famalicão?

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