O silêncio não é argumento

“É fácil ter respeito por aqueles que pensam como nós, mas é preciso aprender que o fundamento da democracia é o respeito por quem pensa diferente.”

Escolhi esta citação de José Mujica para inaugurar a minha colaboração com o Jornal Opinião Pública.

Antes de mais, permitam-me uma breve apresentação. Sou um orgulhoso famalicense que tem procurado, ao longo dos últimos vinte anos, através da sua ação profissional e cívica, contribuir para tornar esta cidade um lugar cada vez mais próximo, humano e inclusivo.

Aceitei com enorme prazer o convite para integrar o leque de colaboradores deste jornal. Faço-o com a convicção de que a democracia não se constrói apenas nas urnas, mas também no espaço público, através do diálogo, da participação e do debate de ideias. E é precisamente sobre a importância desse debate que gostaria de refletir nesta primeira crónica.

A recente decisão do executivo municipal de Vila Nova de Famalicão de impedir a discussão de uma proposta do Partido Socialista para homenagear os ex-presidentes Agostinho Fernandes e Armindo Costa constitui, na minha perspetiva, um sinal preocupante sobre a qualidade da nossa vida democrática local.

Mais do que avaliar se a homenagem era justa ou oportuna, um debate legítimo, onde cabem opiniões diferentes, o que verdadeiramente me preocupa é o facto de a proposta ter sido silenciada à partida.

Independentemente da posição que cada um possa ter sobre esta homenagem, o que está em causa é um princípio que deveria unir todos os democratas: nenhuma proposta deve ser afastada sem que antes possa ser discutida.

Esta homenagem visava duas figuras da nossa história coletiva local, oriundas de quadrantes políticos distintos. Retirar o assunto da ordem de trabalhos sem permitir a apresentação de argumentos, o contraditório e o escrutínio público transmite uma mensagem de intolerância e partidarização que, no meu entender, a nossa cidade não merece.

As maiorias existem para governar, mas não deveriam servir para amordaçar o debate. Quem recebe a legitimidade do voto recebe também a responsabilidade de ouvir, discutir e, se for caso disso, rejeitar propostas de forma transparente e fundamentada perante os cidadãos.

A forma como gerimos as nossas divergências institucionais diz muito sobre a maturidade da nossa comunidade. Numa democracia saudável, as ideias combatem-se com argumentos, não com silêncios…

Bloquear a palavra nunca será um sinal de força: é, quase sempre, um sinal de fraqueza democrática.

É esta cultura de diálogo e respeito que gostaria de ver reforçada na nossa comunidade. E será também a partir destes valores que procurarei contribuir para este espaço de opinião, acreditando que uma democracia mais forte se constrói com mais debate, nunca com menos.

Alexandre Lemos é famalicense, professor de 1º ciclo.