A terceira Área Metropolitana: Minho, região competitiva

Há momentos em que a política consegue antecipar o futuro. Foi exatamente isso que aconteceu quando a Comissão Política Distrital do PSD de Braga aprovou, em Conselho Distrital, uma moção em defesa de uma descentralização responsável e da criação da terceira Área Metropolitana de Portugal. Mais tarde, essa visão foi aprovada no Congresso Nacional do PSD, em Anadia, deixando de ser apenas uma proposta distrital para passar a constituir uma orientação política nacional.
Esta não é uma discussão sobre mapas administrativos. É uma discussão sobre desenvolvimento, competitividade e capacidade de decisão.
Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da Europa. As decisões concentram-se em Lisboa, enquanto os territórios aguardam respostas tardias, burocráticas e, muitas vezes, desajustadas às suas necessidades.
A descentralização não pode resumir-se à mera transferência de competências sem os respetivos recursos. Tem de significar autonomia efetiva, financiamento adequado, simplificação administrativa e responsabilização pelos resultados. Um Estado mais próximo das pessoas é, inevitavelmente, um Estado mais eficiente.
Foi esta visão que a Comissão Política Distrital do PSD de Braga colocou no centro do debate quando esta era ainda uma proposta praticamente ausente da discussão nacional. Hoje, a realidade demonstra que essa opção foi não apenas oportuna, mas também visionária.
O chamado Pentágono Urbano – Braga, Guimarães, Barcelos, Vila Nova de Famalicão e Viana do Castelo – veio reforçar esta visão, defendendo a necessidade de uma estrutura metropolitana capaz de responder, de forma integrada, aos desafios da mobilidade, habitação, competitividade económica, inovação, qualificação e captação de investimento.
Mais do que uma coincidência, este posicionamento confirma um consenso crescente em torno da necessidade de uma nova escala de governação para o Minho. A região dispõe de massa crítica, de uma economia fortemente exportadora, de um tecido empresarial altamente competitivo, de universidades de excelência, de uma base industrial robusta, de capacidade de inovação e de uma identidade territorial suficientemente consolidada para assumir um papel estratégico no contexto nacional e na cooperação transfronteiriça com a Galiza.

Essa é, aliás, uma das marcas distintivas do PSD, a sua natureza reformista. A capacidade de pensar o país para além do imediato, de desafiar modelos esgotados e de apresentar soluções para problemas estruturais.
Defender a criação da terceira Área Metropolitana de Portugal não significa criar mais uma estrutura administrativa. Significa dotar o Minho e todo o quadrante noroeste do país de um verdadeiro instrumento de coordenação territorial, capaz de potenciar investimento, melhorar a mobilidade, captar mais fundos europeus, reforçar a cooperação com a Galiza e construir uma estratégia comum para um dos territórios mais dinâmicos da economia portuguesa.
Trata-se, acima de tudo, de reconhecer uma realidade que já existe. O Minho constitui hoje uma região económica e social com dimensão, capacidade e escala suficientes para planear em conjunto os seus grandes desafios e potenciar as suas oportunidades. Uma Área Metropolitana do Minho permitirá alinhar políticas públicas, eliminar redundâncias institucionais, ganhar escala na captação de investimento e de fundos europeus, reforçar a coesão territorial e afirmar a região como um dos principais motores do desenvolvimento nacional.
As grandes reformas começam quase sempre por parecer ambiciosas. Com o tempo, tornam-se inevitáveis.
Foi isso que aconteceu com tantas das transformações que hoje consideramos naturais. A criação da terceira Área Metropolitana de Portugal poderá ser uma delas.
A Comissão Política Distrital do PSD de Braga teve a coragem de colocar esta visão na agenda política quando ainda poucos a defendiam. O Congresso Nacional do PSD reconheceu o seu mérito ao transformá-la numa orientação política nacional. Hoje, autarcas, instituições e agentes do território começam a convergir na mesma direção.
O Minho não precisa de esperar que o futuro lhe aconteça. Tem condições para o construir. E essa construção começa por reconhecer que uma região com esta dimensão económica, social e humana merece dispor dos instrumentos de governação adequados ao seu potencial. A terceira Área Metropolitana de Portugal não é apenas uma proposta administrativa, é uma visão estratégica para um Minho mais competitivo, mais coeso e com maior capacidade para liderar o desenvolvimento do Norte e de Portugal.