Habitação pública acessível em Famalicão: acreditar foi determinante para o sucesso

Começaram esta semana as entregas efetivas de algumas das habitações que o Município de Vila Nova de Famalicão contratualizou no mandato passado.
É um momento que merece ser assinalado. Não apenas porque representa a concretização de uma política pública que hoje chega à vida de centenas de famílias, mas também porque demonstra que, na política, as decisões tomadas hoje podem transformar profundamente a realidade alguns anos mais tarde.
Famalicão está hoje numa posição de destaque na habitação pública. Pode medir-se com qualquer Município do Norte e está, seguramente, entre os Municípios do País que mais habitação pública, destinada ao arrendamento acessível, construíram nos últimos anos.
Isto não aconteceu por acaso.
Foi uma opção política. Foi uma estratégia. E foi, acima de tudo, uma decisão de acreditar que era possível fazer mais e diferente.
Quando este processo começou, não existiam todas as certezas que hoje parecem evidentes. Existiam dificuldades, burocracia, regras complexas e, em muitos momentos, resistências no Município e por parte das entidades com quem era necessário trabalhar.
O caminho mais fácil teria sido aceitar as limitações existentes e esperar que as soluções viessem de outros ou que não viessem e continuava tudo igual.
Não foi esse o caminho escolhido.
A equipa que tive o privilégio de liderar decidiu ouvir, estudar, dialogar, questionar e procurar soluções. Foi necessário contestar de forma construtiva algumas das propostas apresentadas pelo IHRU e apresentar alternativas que, muitas vezes, não estavam previstas nos modelos inicialmente definidos.
Foi necessário persistir.
E foi necessário acreditar.
Acreditar que um Município como Famalicão podia ter uma estratégia própria e mais ambiciosa para responder a um dos maiores problemas sociais do nosso tempo.
Hoje, essa estratégia começa a ser avaliada pelos resultados.
Cerca de duas centenas de novos fogos foram construídos e, paralelamente, foi possível avançar com a requalificação de parte significativa do parque habitacional que já pertencia ao Município, nomeadamente em Fradelos, Lousado e Gavião, entre outros locais.
Estamos perante um investimento na habitação pública como nunca antes tinha sido realizado em Famalicão.
E é importante dizê-lo claramente, não estamos apenas perante casas que foram construídas. Estamos perante uma política pública que foi pensada, negociada, contratualizada e concretizada.
É por isso que considero importante recordar como este processo foi desenvolvido.
Na política, é relativamente fácil aparecer no momento da inauguração, da entrega ou da fotografia.
Mais difícil é estar presente quando é necessário tomar decisões, enfrentar dificuldades, negociar soluções e assumir riscos políticos.
Foi aí que esta estratégia foi construída.
E foi aí que foi necessário acreditar.
Muitos não acreditavam que fosse possível chegar aos resultados que hoje estão à vista. Alguns duvidaram da capacidade do Município para executar um programa desta dimensão. Outros consideraram excessivamente ambiciosa a estratégia seguida.
Hoje, os resultados permitem fazer uma avaliação diferente.
Não se trata de reclamar a autoria de tudo o que está a acontecer, até porque essa autoria é de uma equipa fantástica. Trata-se de reconhecer que as políticas públicas têm uma continuidade e que as decisões tomadas num determinado momento produzem resultados muito depois de quem as tomou deixar de estar diretamente envolvido na sua execução.
É precisamente por isso que uma boa governação municipal exige visão.
Exige capacidade para pensar para além do ciclo eleitoral.
Exige coragem para tomar decisões cujos resultados não serão necessariamente vistos durante o próprio mandato.
E exige equipas capazes de transformar uma decisão política em execução concreta.
Foi isso que aconteceu com a habitação pública em Famalicão.
Mas seria um erro pensar que o trabalho terminou com a construção e entrega das casas, até porque ainda há o compromisso de construir mais quatrocentas.
O verdadeiro desafio começa agora.
Construir é fundamental. Entregar é essencial. Mas gerir bem será determinante.
O Município terá de garantir a manutenção adequada dos edifícios, a preservação do património, o acompanhamento das famílias e uma gestão rigorosa e responsável do parque habitacional.
O sucesso desta política não será medido apenas pelo número de casas construídas, mas pela capacidade de garantir que estas casas continuam, daqui a dez, vinte ou trinta anos, a cumprir a função para a qual foram criadas, proporcionar habitação digna a preços acessíveis.
É aqui que a política pública tem de passar da construção para a gestão.
E é aqui que será necessária a mesma determinação que existiu na fase inicial deste processo, é preciso continuar a estudar, ouvir, dialogar e acima de tudo a Acreditar!
Famalicão demonstrou que é possível fazer diferente quando existe uma estratégia, quando existe capacidade de diálogo e, sobretudo, quando existe coragem para acreditar.
Hoje, as famílias começam a receber as suas casas.
Esse é o resultado que verdadeiramente importa.
Mas é também a confirmação de uma convicção que esteve na origem de todo este processo, na política, quem apenas procura fazer o que é fácil dificilmente consegue transformar a realidade.
É preciso visão.
É preciso persistir.
É preciso saber ouvir, mas também saber defender aquilo em que se acredita.
E, acima de tudo, é preciso acreditar antes de os resultados aparecerem.
Foi isso que fizemos.
E hoje, alguns anos depois, as casas estão aí.

Famalicão acreditou. Famalicão persistiu. E Famalicão conseguiu.

Boas Férias para todos, volto em Setembro!

Vítor Pereira é licenciado em Gestão Pública