Sociedade
PAN questiona Ministério do Ambiente sobre descargas ilegais no Rio Este
O Grupo Parlamentar do PAN Pessoas-Animais-Natureza, questionou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, relativamente aos atos sucessivos de descargas poluentes para o rio Este, em Braga.
“Esta situação representa um dos maiores crimes ambientais do concelho de Braga, com repercussões graves também a jusante da cidade. A impunidade perante este crime ambiental leva a que os munícipes manifestem incompreensão em face da aparente inércia por parte das entidades responsáveis em solucionar este flagelo”, afirma Bebiana Cunha, deputada do Grupo Parlamentar do PAN.
De acordo com a deputada, “o aspeto, o odor e a poluição evidente das águas do Rio Este têm sido referidos como um choque para a população local.” E acrescenta: “Não podemos compactuar com a inépcia e a ineficácia na gestão e proteção dos cursos de água feita por parte das entidades competentes, que desta forma continuam a prejudicar a saúde ambiental e pública”.
Apesar de em 2019, o Ministério do Ambiente ter garantido que a Agência Portuguesa do Ambiente, em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR e com a Câmara Municipal de Braga, estariam a definir uma estratégia concertada de atuação com vista à minimização destas ocorrências, a verdade é que, diz o PAN, tal não é visível no terreno. O partido entende que para “garantir uma resolução definitiva para este problema ambiental, é fulcral a identificação dos locais problemáticos com maior número de registos de descargas ilegais frequentes, assim como das medidas que possam já ter si
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