“A nossa missão de proporcionar condições de excelência na educação está a ser concretizada com sucesso”

Augusto Lima é vereador da Educação há um ano e meio e, nesta entrevista, faz um balanço do percurso feito até agora. A relação com os agrupamentos, os projetos em curso, as obras a decorrer ou previstas para o parque escolar de Famalicão e a greve dos professores são outros assuntos abordados nesta entrevista ao OP.

OPINIÃO PÚBLICA: É vereador da Educação há um ano e meio, uma pasta muito exigente. Qual é o balanço que faz do trabalho feito?

Agusto Lima: Positivo e muito gratificante. É uma pasta muito exigente, mas os resultados que temos conseguido alcançar, o reconhecimento público e dos atores do processo educativo de Famalicão, como bom exemplo de boas práticas e de políticas educativas que vão de encontro aos legítimos anseios das crianças e jovens, deixam-nos muitos satisfeitos. O sentimento é o de que a nossa missão de proporcionar condições de excelência na área da educação, passo a passo, está a ser concretizada com sucesso. Lembro que este ano apresentámos o maior orçamento de sempre para esta área, cerca de 28 milhões de euros de investimento. Significa que há trabalho, dinâmica e uma exigência grande e, nessa perspetiva, tem sido compensadora a gestão deste pelouro.

Como é que define os agrupamentos de escolas existentes no concelho? Considera que é feito um bom trabalho?

São todos diferentes e com caraterísticas bem vincadas, mas com um trabalho notável de compromisso com o sucesso das políticas educativas e com o bem-estar de toda a comunidade escolar. Os agrupamentos e as suas direções conhecem de forma profunda a sua área de intervenção, estão integrados com a comunidade. Temos uma relação muito próxima, produtiva, com uma visão estratégica ampla e comum sobre o futuro que queremos para as nossas escolas. E, sem dúvida, os agrupamentos são muito importantes neste processo que estamos a construir.

Depois de tempos difíceis e que se exigiram grandes adaptações, quais são as maiores dificuldades que os agrupamentos de escolas colocam à Câmara Municipal?

Existe uma cumplicidade institucional entre os agrupamentos de escolas e o município, uma relação que é diária e contínua. As dificuldades e os desafios com que nos deparamos são enfrentados juntos. As escolas enfrentam, de facto, dificuldades. A instabilidade que vivem, muitas vezes provocada por fatores externos, é talvez o seu maior desafio na atualidade. Temos tentado ajudar a superar todos os problemas que nos vão colocando, de uma forma concertada, escutando e agindo sempre em estreita articulação.

Nos últimos tempos temos assistido a diversas greves dos profissionais da educação, que protestam por melhores condições, nomeadamente de trabalho e salariais. Na verdade, o concelho de Famalicão tem sido também palco destas paralisações e vimos, como nunca, escolas encerradas diversos dias e alunos sem aulas.

Enquanto vereador da Educação, isto é algo que o preocupa?

Obviamente, preocupa-nos. Se, por um lado, desde logo há o respeito pelo direito à greve, a luta e os anseios dos professores, na maioria dos casos entendendo a lógica associada às reivindicações, que são legítimas e compreensíveis; por outro lado, este quadro afeta muito o rendimento escolar dos alunos. Esta instabilidade preocupa-nos. É uma questão que não nos permite intervenção direta, mas desejamos que rapidamente seja ultrapassada, para que as escolas sejam o território do conhecimento que todos ambicionamos. Com professores motivados e realizados, teremos mais e melhor ensino e alunos bem-sucedidos e felizes.

Nos últimos anos houve uma forte aposta da Câmara Municipal na recuperação de edifícios escolares do 1º ciclo. Neste momento, que escolas falta intervencionar?

A recuperação e manutenção do edificado é uma preocupação permanente, com o orçamento municipal a acautelar as necessidades atuais e futuras. Concluímos recentemente os arranjos exteriores da EB1 Senador Sousa Fernandes – Mões e as obras de remodelação do Jardim-de-Infância das Lameiras. Nos próximos dias, ficará concluída a reabilitação do espaço exterior do Jardim-de-Infância de Nine. A Escola Básica de S. Miguel o Anjo, em Calendário, começará a ser reabilitada em julho. Ainda este ano letivo, vamos inaugurar a nova Escola Básica de Avidos; em projeto está a nova Escola Básica de Brufe. Num calendário de prioridades contamos iniciar intervenções nomeadamente em Mogege, Gavião, Pousada de Saramagos, Arnoso Santa Eulália e Castelões. Para além das escolas básicas, estamos a preparar intervenção nos Jardins de Infância de Requião, de Outiz e de Delães. Acima de tudo, temos procurado manter o parque escolar em boas condições, intervindo de forma criteriosa. Em paralelo, há também um trabalho muito relevante e permanente, de manutenção do edificado e de pequenas obras, a que temos dado resposta cada vez mais rápida e eficaz.

Como é que está o processo para a intervenção na Escola Júlio Brandão, no centro da cidade, e na Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane? Já se avançou com a realização dos estudos prévios e projetos de arquitetura?

A nossa prioridade é a reabilitação da Escola Padre Benjamim Salgado. Temos o estudo prévio concluído e estamos a finalizar o projeto de arquitetura e respetivas especialidades. Reconhecemos que há outras intervenções a fazer no concelho e, por essa razão, estamos a trabalhar já nos projetos da Júlio Brandão, D. Maria II, Bernardino Machado, Nuno Simões e Gondifelos, no âmbito de um acordo efetuado com a Associação Nacional de Municípios, onde foram identificadas estas escolas como de intervenção prioritária. Obviamente que dependemos de fundos comunitários, mas estamos a adiantar desde já o ‘trabalho de casa’, atentos às possibilidades de apresentar esses projetos a candidaturas de financiamento para concretizar as intervenções. A prioridade da Padre Benjamim Salgado justifica-se por ser a única escola secundária do concelho que ainda não foi intervencionada, ao mesmo tempo que já temos o processo avançado para concretizar a sua renovação.

Uma das suas preocupações era que o Estado assegurasse que o financiamento para as intervenções nestas escolas fizesse parte do novo ciclo de programação europeia, o Portugal 2030. Isso aconteceu?

Ainda não sabemos como é que o apoio a estas escolas será efetuado e, até ao momento, não temos essa garantia. Há esse acordo com a Associação Nacional de Municípios e estas seis escolas de Famalicão estão lá referenciadas. No que compete à Câmara Municipal, estamos a trabalhar para que, logo que se abra esta janela de oportunidade, possamos estar em condições de rapidamente avançar. Naturalmente, cabe ao governo garantir o financiamento para a requalificação das escolas do 2º e 3º ciclos e secundário, conforme está disposto no acordo que estabelece a transferência de competências no âmbito da educação para os municípios.  

Disse, numa entrevista ao OP, precisamente há um ano, que há em Famalicão, necessidades de mais creches até 2030, isto tendo em conta a Carta Educativa de Famalicão. Que respostas têm sido dadas, ou estão a ser pensadas para colmatar esta necessidade no nosso território?

Esta questão está relacionada com o nosso território e o certo é que Famalicão tem registado um crescimento populacional, sobretudo por parte de jovens adultos que, vindos de outros pontos do país, fixaram residência no concelho, bem como das comunidades de imigrantes, que chegaram para trabalhar na indústria, na restauração ou na construção civil. Como consequência, estamos a prever a necessidade de infraestruturas que possam dar resposta a estas novas famílias que escolhem Famalicão como o seu lugar. É evidente que há necessidade de creches até 2030. Não é da nossa responsabilidade ou competência direta, mas estamos a trabalhar de forma muito próxima com os parceiros locais, com as IPSS e com os privados que fazem este acolhimento. São prementes respostas válidas e efetivas. A Carta Educativa de Famalicão, aprovada em 2021, contempla esta necessidade do nosso território.

Há um bom trabalho em rede, que envolve a autarquia, as escolas, associações de pais e toda a comunidade escolar?

Uma das caraterísticas do nosso concelho é o trabalho em rede com os agentes do território, ao qual temos dado continuidade. Com o envolvimento próximo e direto da comunidade escolar, temos vindo a trabalhar na melhor definição do caminho a seguir. Esta articulação permite-nos dar melhores respostas sem multiplicar esforços, o que é fundamental para que as políticas possam fluir e funcionar. Temos estabelecido pontes. Aliás, eu próprio tenho estado nas reuniões plenárias com todas as instituições; tenho andado a percorrer o concelho para, por exemplo, ouvir as associações de pais e perceber das suas necessidades, e para trabalharmos em conjunto naquilo que devem ser as melhores políticas educativas para as nossas crianças e jovens, numa discussão ampla e alargada. É um trabalho em que o município é uma parte importante, mas em que a rede envolve todos e escuta todos: escolas, diretores, coordenadores, professores, auxiliares, pais e as freguesias, que também têm desempenhado um papel relevante na articulação de toda esta dinâmica. Todos são fundamentais para o sucesso educativo que preconizamos.