Partidos aprovam relatório de deputado famalicense sobre incêndios de Pedrógão

O Relatório da comissão parlamentar de inquérito aos apoios concedidos na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, elaborado pelo deputado de Famalicão, Jorge Paulo Oliveira, foi aprovado na passada sexta-feira, sem votos contra.

Os deputados das diferentes bancadas parlamentares fizeram um balanço positivo da condução e resultado dos trabalhos iniciados um ano antes, mas várias vezes suspenso por força da pandemia, com o deputado famalicense do PSD a ver, inclusivamente, perto de 80% das suas recomendações serem acolhidas.

Esta comissão teve por objeto a apreciação do processo de atribuição de apoios à recuperação de habitações, de empresas e de equipamentos públicos e privados na sequência dos fogos rurais de 2017, nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã.

Entre as principais conclusões aprovadas, 67 no total, Jorge Paulo Oliveira, nomeado deputado relator, destaca a desigualdade do processo dos apoios aos agricultores nos vários concelhos afetados. Já quanto às medidas de investimento e incentivo à dinamização da economia, o social democrata alerta para a circunstância de, ao fim de três anos após os incêndios, apenas terem sido aprovadas candidaturas para 56% dos montantes disponíveis e destes só terem sido pagos até ao momento 26%.

O Relatório aponta, igualmente, para as baixas execuções dos apoios do Estado dirigidas à reflorestação e à circunstância do risco de incêndio naqueles territórios se manter muito elevado. Já quanto aos apoios à habitação, a principal critica é dirigida há não reconstrução das segundas habitações,

Recorde-se que o incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 no concelho de Pedrógão Grande, e se alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.