Famalicão: casos de crianças e jovens em risco aumentaram em 2020

Em 2020 o número de processos acompanhados pela comissão de proteção e Crianças e Jovens (CPCJ) de Famalicão aumentou mais de uma centena, comparativamente com o ano de 2019. O volume processual chegou aos 742 casos, no ano passado, sendo que, destes, quase metade (355) foram casos novos entrados naquele ano.

Os dados estatísticos foram divulgados pela presidente da CPCJ de Famalicão, Elsa Rocha, ao deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira, no decorrer de uma reunião realizada esta segunda-feira, no âmbito da jornada que o parlamentar do PSD está a promover sobre as crianças e jovens em risco.

Elsa Rocha indicou ainda que a violência doméstica como principal situação de perigo sinalizada, seguindo-se o absentismo escolar e os casos de negligência. As principais fontes sinalizadoras foram a GNR, as escolas e a PSP.

Ainda de acordo com Elsa Rocha, 70 processos acabaram por ser remetidos para o Ministério Público, mas a esmagadora maioria das medidas de promoção e proteção adotadas circunscrevem-se a medidas de apoio junto dos pais ou junto de outros familiares. Em 2020, alguns dos casos motivaram a opção pelo acolhimento residencial.

Estes dados estatísticos, segundo Jorge Paulo Oliveira, “apesar da sua amplitude no município acompanhar a tendência nacional, revela-nos uma realidade preocupante, devendo, contudo, ser realçado que na grande maioria dos casos que lhe são sinalizados, a CPCJ de Famalicão tem conseguido intervir atempadamente e com sucesso”. De uma coisa o deputado famalicense à Assembleia da república não tem dúvidas: “é preciso envolver a comunidade nesta luta contra os maus tratos”, referindo que um dos motivos da reunião foi, exatamente, contribuir para o “despertar consciências” para a problemática.

Refira-se que a CPCJ de Famalicão é uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, e que funciona com o apoio logístico, financeiro e administrativo da Câmara Municipal. Neste aspeto, Jorge Paulo Oliveira sublinha que a autarquia, apesar de só estar obrigada a afetar um funcionário municipal a esta estrutura, esse numero é atualmente de cinco funcionários municipais.