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Famalicão

ENTREVISTA: “Estamos cá porque achamos que podemos fazer mais e melhor”

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José Bilhoto, médico de profissão, aceitou o desafio de encabeçar a lista da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Famalicão, naquela que é sua primeira experiência política. Elege a redução dos impostos como grande bandeira eleitoral e a liberdade de escolha como princípio básico do que defende para o concelho.

OPINIAO PÚBLICA: O que o levou a aceitar esta candidatura pela Iniciativa Liberal, um partido que concorre pela primeira vez às autárquicas no concelho?

José Bilhoto: Uma das minhas motivações foi o facto de existir uma certa estagnação na cidade. No início do século XXI, com o arquiteto Armindo Costa, notou-se que a cidade começou a desenvolver-se, houve um período muito interessante e de mobilização das pessoas. Mas, agora, nota-se uma certa estagnação. Acho que houve uma perpetuação das pessoas nos lugares. Sabemos que os mandatos dos presidentes de Câmara estão limitados a três, mas o que vemos é que muda o presidente da Câmara, mas a estrutura fica na mesma. Não há uma mudança e o trabalho é mais centrado nas pessoas que estão dentro da Câmara do que nos cidadãos.

O que é que a Iniciativa Liberal tem para propor aos famalicenses?

As propostas mais imediatas têm a ver com fiscalidade. Depois, temos outras propostas que têm a ver com a liberdade de escolha. O governo está a delegar algumas competências para as autarquias e nós somos favoráveis a essa delegação de competências, tanto na área da educação como na área da saúde. No fundo, o que pretendemos é que as pessoas tenham liberdade de escolha: se querem ser seguidas num serviço público, num serviço social ou num serviço privado. E com isso, entendemos que se pode criar alguma concorrência que obrigue a que os serviços sejam cada vez melhores, tanto na área da saúde como na da educação, onde defendemos que as pessoas devem poder escolher a escola que querem que os seus filhos frequentem.

Mas isso continua a depender da Administração Central. Tivemos um exemplo recente com o fim dos contratos de associação…

Isso foi uma tragédia que aconteceu a Famalicão, porque era um dos concelhos do país em que mais alunos frequentavam escolas tinha com contratos de associação.

E a Câmara poderia fazer mais, se as diretrizes vêm do Ministério da Educação?

Se calhar podia… Podia ter tido um voz mais ativa, chamando a atenção para as necessidades que havia no nosso concelho. Acho que essa voz foi um bocado baixa. De qualquer forma, entendemos que a delegação de competências que está prevista poderá dar mais margem de manobra e latitude de ação à Câmara para poder intervir nessas áreas.

A redução dos impostos municipais é uma das suas bandeiras eleitorais. Porquê esta prioridade?

Nós temos dos impostos mais altos das autarquias no país. A taxa de participação no IRS é de 4,5% e nós propomos reduzir para 0%. Isso é uma medida que andará à volta dos 4 milhões de euros. Depois, temos o IMI que também está muito próximo da taxa máxima e que propomos reduzir para os 0,3%, a taxa mínima, que já é praticada por muitos municípios. Quanto à Derrama, estamos com valores elevados e temos isenção para empresas que têm um volume de negócios não superior a 250 mil euros. Nós propomos reduzir essa derrama, embora de forma mais paulatina.

E qual o objetivo?

O objetivo é que as pessoas fiquem com mais dinheiro no seu bolso. Por um lado, para atrair mais pessoas produtivas para o nosso concelho e, por outro, para premiar os famalicenses, porque Famalicão é o terceiro concelho mais exportador do país e isso deve-se às nossas empresas, que são empresas de pessoas de Famalicão. Por outro lado, também pretendemos trazer mais empresas para o concelho e atrair investimento.

Mas essa redução de impostos tem o outro reverso da medalha, que é menos dinheiro para a autarquia investir…

O investir é uma palavra que temos de ponderar muito bem. Em 2015, a Câmara trabalhava com um orçamento de 67 milhões de euros, em 2021 o que está orçamentado são 133 milhões. A despesa da Câmara praticamente duplicou, é um aumento brutal. E a pergunta que faço é: o que é que esta duplicação da despesa se traduziu em benefício para os famalicenses? Os famalicenses sentem que cidade e o concelho estão a gastar o dobro? Penso que não.

Temos também os fundos comunitários, com um novo quatro comunitário de apoio e com o Plano de Recuperação e Resiliência. Em seu entender o que é importante ter em conta?

Eu tenho muito receio da forma como esse dinheiro vai ser gasto. Dois terços está previsto ser gasto pelo Estado e apenas um terço pelas empresas. Acho que isso não é bom para o crescimento económico e para o futuro do país. Se repararmos, naqueles países que mais se desenvolvem, o investimento que é feito é pelas empresas e pelas pessoas, e não pelo Estado. 

A minha pergunta ia no sentido mais local. O que deve Famalicão fazer para capitalizar esses fundos e se no passado foram bem utilizados?

Essa é uma questão muito pertinente. E dou como exemplo as obras no centro da cidade, onde se está a substituir um piso em calçada à portuguesa, na Praça D. Maria II, por umas lajes de granito, que em meu entender não são as mais bonitas, embora reconheça que isso são gostos pessoais. Mas esse dinheiro que é gasto no granito e numas obras que, se calhar, até nem vão acrescentar grande coisa àquela zona, poderia ser gasto, por exemplo, em passeios nas nossas freguesias ou até na própria cidade, onde muitos estão degradados. Portanto, o investimento é uma questão de escolhas.

E, em seu entender, não têm sido as melhores?

Acho que no centro da cidade, com o mesmo dinheiro, se poderia ter feito muito melhor, como um parque subterrâneo da zona da Praça D. Maria II. Por outro lado, bastava fazer um melhor planeamento das obras e teríamos tido benefícios para os comerciantes. Mas não, as obras estão a ser feitas todas ao mesmo tempo, quando a legislatura é de quatro anos.

Quais são os objetivos eleitorais? Um lugar na vereação?

A minha expetativa é ganhar a Câmara. É esse o nosso objetivo, é aquilo a que nos propomos. Agora, os famalicenses é que sabem aquilo que é melhor para eles. Estamos cá porque achamos que podemos fazer mais e melhor. A lista está praticamente fechada, temos gente muito competente, pessoas da sociedade civil, que não estão ligadas à política e que estão neste projeto somente porque acham que podem fazer melhor pela sua cidade e pelo seu concelho, até porque não temos lugares para oferecer… somos um partido que se apresenta pela primeira vez a eleições.

Ao nível das freguesias, quantas candidaturas vão apresentar?

Não vamos apresentar em todas, porque não temos uma máquina partidária a trabalhar, nem, como disse, lugares para oferecer. Infelizmente, sabemos que é assim que as coisas funcionam, basta ver que há candidatos que há quatro anos se apresentaram por um partido e agora vão por outros. De qualquer forma, temos candidaturas já preparadas em Antas e Abade Vermoim, em Famalicão e Calendário e vamos apoiar uma candidatura independente em Ribeirão.

Está-se a referir à candidatura de Paula Cristina Santos?

Sim. É uma candidatura com a qual partilhamos muitas das nossas ideias e dos nossos projetos.

O que vão privilegiar na campanha eleitoral para tentar convencer os eleitores?

Aquilo que gostava de assinalar é que as pessoas nos acompanhassem, nos seguissem, vissem as nossas ideias para formarem uma opinião e fazerem o seu próprio julgamento. 

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