PS questiona baixa procura no Mercado Municipal de Famalicão: 80% dos espaços a concurso ficaram vazios

A atratividade do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão esteve em debate na última sessão da Assembleia Municipal. O Partido Socialista (PS) manifestou preocupação com os resultados do mais recente concurso público para a concessão de espaços no equipamento, onde 80% das frações ficaram sem qualquer interessado — dos dez espaços colocados a concurso, apenas dois receberam propostas.

Durante os trabalhos, os eleitos socialistas confrontaram a Câmara Municipal sobre a atual taxa de ocupação do recinto e defenderam a necessidade de rever a estratégia para os espaços vagos, sugerindo a reavaliação das condições de exploração, dos encargos financeiros exigidos e do prazo de 15 anos previsto para as concessões.

Para além do modelo de gestão, o PS apontou também deficiências nas infraestruturas do edifício requalificado, alertando para problemas de infiltrações, fraca proteção contra as intempéries e constrangimentos de acessibilidade para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.

Diante do cenário de reduzida adesão por parte dos operadores económicos e da ausência de esclarecimentos cabais sobre o plano de dinamização do espaço, a bancada socialista optou pela abstenção na votação deste ponto.
“Uma obra de requalificação, por si só, não garante um Mercado Municipal com vida. É fundamental perceber por que razão a procura pelos espaços é tão reduzida e que condições estão a ser criadas para atrair operadores e assegurar uma ocupação sustentável”, elencou Alexandra Moreira, deputada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Obras no centro urbano voltam ao debate

Na mesma sessão, o PS indagou sobre os custos e as sucessivas reparações no pavimento do centro urbano desde a sua inauguração, em 2022. O deputado socialista António Varela questionou a resistência do piso ao tráfego de veículos pesados de mercadorias e pediu o apuramento dos valores totais já gastos pela autarquia.

Em resposta, Mário Passos desdramatizou o impacto das obras, sublinhando que os trabalhos em curso afetam apenas 0,45% da área total intervencionada (cerca de 200 m² num universo de 55.500 m²) e que a manutenção teve um custo médio anual reduzido, em torno dos 50 cêntimos por metro quadrado. A autarquia explicou que os problemas se concentram nas zonas de viragem de camiões e que a consolidação do pavimento está a ser feita com uma nova base de betão reforçada.

Para a bancada socialista, contudo, os esclarecimentos do executivo permanecem insuficientes. Os socialistas defendem que o impacto não se mede pela percentagem de piso em obra, mas sim pela perturbação numa zona fulcral para o comércio e circulação da cidade. O partido exige conhecer o montante acumulado de todas as intervenções desde 2022 — distinguindo o que foi coberto pela garantia do que foi pago pelo município —, questionando se o projeto original ponderou devidamente as necessidades de cargas e descargas e que medidas estão previstas para apoiar os comerciantes afetados.