Infarmed alerta: Retiradas do mercado máscaras cirúrgicas OrbitPlatform

A comercialização das máscaras em causa foi suspensa “por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais”, impostos pela Comissão Europeia.A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) revelou, ontem (7), que ordenou a suspensão de comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas do fabricante OrbitPlatform.

Numa nota divulgada no site oficial do organismo, é detalhado que as máscaras em causa são as do “tipo I com as referências MC10001, MC10001.1, MC10002, MC10003” e as do “tipo IIR com referências MC20001, MC20002 e MC20003”. De acordo com o Infarmed, as máscaras foram retiradas das prateleiras porque ostentam “uma marcação Comissão Europeia indevida”, “por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis”. A documentação técnica do produto também se encontra incompleta.

Posto isto, a autoridade determinou a imediata retirada do mercado nacional destas máscaras, sendo que as entidades que eventualmente disponham deste produto – com data de fabrico anterior a esta informação – não o devem utilizar, reportando o facto à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed.

Por fim, o organismo adiantou ainda que o fabricante “encetou voluntariamente os mecanismos necessários para a recolha e suspensão da colocação no mercado dos referidos dispositivos médicos” e que, simultaneamente, deu início ao “processo simplificado de colocação no mercado nacional desses dispositivos em conformidade com os requisitos normativos”.