Sociedade
Famalicão ativa Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
O município de Famalicão ativou o seu Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, na sequência da Declaração da Situação de Calamidade em todo o território nacional, que entrou em vigor desde as 00:00h da passada quinta-feira, 15 de outubro, por um período de 15 dias, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 de 14 de outubro de 2020, decorrente da evolução da pandemia da doença covid-19.
Conforme o previsto n. º4 do artigo 21.º da Lei de Bases da Proteção Civil, a declaração da situação de calamidade implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial.
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