Câmara de Famalicão mantém Feira Semanal

A Feira Semanal de Famalicão, que tem lugar todas as quartas-feiras, vai continuar a realizar-se na observância das regras emanadas pela Direção Geral de Saúde. Na sequência da publicação em Diário da República esta segunda-feira, 2 de novembro, da resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, que concede aos municípios a responsabilidade de autorizar a realização das feiras e mercados de levante nos seus territórios, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, através de despacho emitido hoje, autorizou a realização da Feira Semanal de e o funcionamento do Mercado Municipal por estarem “verificadas e acatadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção Geral de Saúde”.

No mesmo despacho, o autarca refere que “quer na Feira Semanal, quer no Mercado Municipal será solicitado à Polícia de Segurança Pública e à Polícia Municipal um reforço do seu dispositivo de prevenção e fiscalização da utilização de máscara no espaço público por parte dos consumidores e vendedores, verificação do distanciamento social e demais medidas de segurança definidas quer no Plano de Contingência, quer nas orientações da Direção Geralde Saúde.”

Em relação às feiras e mercados de levante realizados nas freguesias de Joane, Landim, Oliveira S. Mateus e Riba de Ave, a posição da autarquia é similar, sendo “autorizada a sua realização, verificadas que estejam as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS, nomeadamente a existência de um Plano de Contingência devidamente divulgado.

Em relação a estas últimas realizações “a fiscalização da verificação do cumprimento das regras de funcionamento compete, em primeira instância à GNR com competência territorial no local da realização do evento e à Polícia Municipal”. Devem os Presidentes de Junta de Freguesia da área territorial solicitar à GNR e à Polícia Municipal um reforço do seu dispositivo de prevenção e fiscalização da utilização de máscara no espaço público por parte dos consumidores e vendedores, verificação do distanciamento social e demais medidas de segurança definidas quer no Plano de Contingência, quer nas orientações da Direção Geral de Saúde

Os plano de contingência para a Feira e Mercado de Famalicão podem ser consultados aqui: https://www.vilanovadefamalicao.pt/codigos-planos-relatorios-e-regulamentos