Bloco de Esquerda questiona Governo sobre abate de árvores em Famalicão

“Centenas árvores, entre as quais espécies protegidas como sobreiros e carvalhos alvarinhos, estão a ser abatidas em Vila Nova de Famalicão, para construir uma central fotovoltaica”.

É desta forma que José Maria Cardoso, dirigente nacional e membro da Comissão distrial de Braga do BE começa o comunicado enviado, esta sexta-feira, dia 25 de novembro, à imprensa. O bloquista considera que este abate é “um crime ambiental”.

Recorde-se que no monte de Santa Catarina nas freguesias de Vilarinho das Cambas e Outiz, em Vila Nova de Famalicão, foram abatidas centenas de árvores, entre as quais sobreiros e carvalhos alvarinhos, tendo em vista a instalação de uma central fotovoltaica. Esta intervenção ocorre numa área de cerca de 80 hectares.

A este propósito, o Bloco de Esquerda questionou o Governo, designadamente o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre este assunto. 

No documento dirigido ao Governo, o Bloco de Esquerda refere que “a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a escusar-se a qualquer responsabilidade com o argumento de que se trata de um terreno privado e que quando o projeto deu entrada já estava autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).”

Na pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o partido pretende saber se foi efetuado um estudo de impacto ambiental, estudo sobre as medidas de compensação ambiental em função dos danos causados pelo projeto, estudo geológico bem como se foram efetuadas consultas públicas sobre este projeto. Pretendem também aferir qual foi o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente bem como do Instituto Nacional de Conservação da Natureza.

O Bloco de Esquerda refere que “não está em questão a central fotovoltaica como meio de produção energética, mas sim o que acarreta de prejuízo ambiental”. O partido considera esta intervenção um “atentado ambiental” que irá transformar “um espaço aprazível” onde a população pode usufruir da natureza e fazer caminhas “num território despido de vegetação e sujeito à lixiviação dos solos numa escorrência permanente da água que pode levar a fortes enxurradas nas vertentes expostas à linha de costa”.