Central fotovoltaica de Outiz ganha forma e causa indignação

Em finais de 2022, o abate de centenas de sobreiros no Monte do Facho, também conhecido como Monte de Santa Catarina, provocou uma onda da indignação em Famalicão, com partidos políticos, associações ambientalistas e cidadãos a contestar a decisão da Câmara Municipal em aprovar a instalação de uma grande central fotovoltaica para aquele local. 

Dois anos volvidos, a indignação voltou a tomar conta das redes sociais, agora que grande parte dos 106 mil painéis solares está já instalada. O impacto na paisagem não passa despercebido a ninguém.

Esta futura central fotovoltaica ocupa uma área de quase 80 hectares, entre Outiz e Vilarinho das Cambas. É um projeto da empresa BNZ, que tem as suas sedes oficiais em Amesterdão e Barcelona, e que atua em Portugal, Espanha e Itália. Os 106 mil painéis solares terão capacidade para produzir cerca de 50 Mw, que serão injetados na rede Elétrica de Serviço Público.

A declaração de interesse municipal deste projeto foi deliberada pela Câmara de Famalicão em dezembro de 2020 e aprovada pela Assembleia Municipal em janeiro de 2021. Mas a opinião pública famalicense só se apercebeu do que ali ia nascer, quando centenas de sobreiros foram abatidos em finais de 2022, já o processo estava em marcha.

A Câmara de Famalicão justifica que a central fotovoltaica é o contributo de Famalicão para as metas da neutralidade carbónica e entende que o terreno escolhido para a sua implementação foi o mais adequado. Também assegura que este será o único projeto fotovoltaico com esta dimensão que a autarquia aprovará para o concelho.

Gil Pereira, da Associação Famalicão em Transição, alerta que “já que a população está a ver no terreno o impacto que tem uma central fotovoltaica destas dimensões, é uma boa altura para ficarem cada vez mais atentos ao que pode continuar a surgir”. 

Esta associação ambientalista foi das mais ativas nos últimos dois anos a contestar a central fotovoltaica e defender um plano para a preservação do Monte do Facho, tendo promovido um abaixo-assinado nesse sentido e levado o assunto à Assembleia Municipal de Famalicão. Gil Pereira considera que a centralização da produção de energia não é solução, defendendo, em contrapartida, a descentralização da produção, aproveitando áreas que já estão artificializadas. “Edifícios já construídos, quer seja habitação, comércio ou indústria, são, no nosso entender e no entender de muitas pessoas, as áreas ideias para a transição energética, nomeadamente para a produção fotovoltaica”.

Sandra Pimenta, porta-voz do PAN de Famalicão, também defende um modelo de descentralização da produção e alerta que este tipo de projetos não pode continuar a ser aprovado sem discussão pública, sem sessões de esclarecimento. “É preciso auscultar a comunidade e esclarecer as pessoas sobre os impactos negativos, e eventualmente positivos, que qualquer projeto desta dimensão possa ter no concelho”, afirma. 

O PS, maior partido da oposição, foi igualmente muito crítico, aquando do abate dos cerca de 300 sobreiros. O líder da Concelhia de Famalicão, Eduardo Oliveira, reafirma que o Partido Socialista “valoriza o investimento na energia renovável, mas é defensor da natureza e dos espaços verdes”. Nesse sentido, defende que devem ser colocados painéis fotovoltaicos nos espaços públicos do concelho e que o retorno financeiro seja para benefícios dos famalicenses”. 

Mário Passos fala em equilíbrio 

O edil famalicense, Mário Passos, reafirma que Famalicão e o país “têm que fazer este caminho de aposta nas energias renováveis para atingir as metas da neutralidade carbónica, essenciais para mitigar os efeitos das alterações climáticas”. Entende que isso tem que ser feito “com palavras, com ações e com equilíbrio, que é o que está a acontecer em Famalicão”, lembrando as políticas de arborização do território implementadas pelo Município, como o projeto de plantação de 60 mil árvores ou a disponibilidade já demonstrada para Famalicão ter floresta municipal. 

“Estamos, por um lado, a contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono, por via de energias renováveis, e também estamos a trabalhar do lado da retenção do dióxido de carbono, com a arborização, num processo que considero muito equilibrado”, conclui.  

Por contrapartidas decorrentes da legislação nacional e europeia, a Câmara Municipal vai receber, pela instalação da central fotovoltaica, uma compensação superior a 500 mil euros pelo Fundo Ambiental, que Mário Passos já assegurou serão investidos na área ambiental. 

Entretanto, em julho deste ano a autarquia chegou a acordo com a empresa promotora e vai poder usufruir de uma parcela do terreno, junto ao Penedo da Lua, em Gemunde, para aí instalar uma zona verde e de lazer. Na prática, os promotores do parque fotovoltaico vão ceder ao Município uma parcela, com cerca de 13 mil metros quadrados, do terreno que alugaram para instalar os painéis solares.