Famalicão renova acordo de cooperação com Rede Solidária do Medicamento

O Município de Famalicão vai reforçar o apoio anual concedido para a aquisição de medicamentos solidários. A participação do município famalicense na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais, por cada beneficiário do agregado familiar, previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social da autarquia. Trata-se de um aumento de 35% relativamente ao apoio anteriormente concedido.

A renovação do acordo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Associação Dignitude (IPSS), no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, foi aprovada ontem em reunião de câmara e envolve um investimento municipal global de 50 mil euros, sendo que o montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada.

Refira-se que a cooperação entre o Município e a Associação Dignitude remonta a 2020 e, nestes dois anos, já beneficiaram cerca de um milhar de munícipes.

Com este acordo, a autarquia famalicense pretende “continuar a dar resposta às necessidades coletivas no domínio da saúde e da ação social, nomeadamente, as necessidades farmacêuticas das famílias que vivem em situação de insuficiência económica”, alargando a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios.  

O programa abrange todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 221,60€, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.